03/02/2013
Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa
Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso
inédito no gasto público e na economia do país.
Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade
--exatos 50,4%-- das despesas do governo federal no ano passado,
excluídos da conta os encargos da dívida pública.
Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante
chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de
previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência.
Ex-miseráveis vivem de maneira precária, mas têm o que comer
13 mil famílias deixam lista da miséria após extra de R$ 2
Programas de transferência de renda se encontram em fase de 'consolidação'
Famílias deixam pobreza extrema, mas ainda enfrentam dificuldades; leia histórias
Análise: Boa conta, sem truques, inclui mais parâmetros além da renda
13 mil famílias deixam lista da miséria após extra de R$ 2
Programas de transferência de renda se encontram em fase de 'consolidação'
Famílias deixam pobreza extrema, mas ainda enfrentam dificuldades; leia histórias
Análise: Boa conta, sem truques, inclui mais parâmetros além da renda
Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores
recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país.
São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a
explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35%
da renda nacional.
Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a
arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB --apenas
recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil.
A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34
países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico,
que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.
O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência
social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da
expectativa de vida da população.
As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do
salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral
de 2006.
Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e
assistenciais de caráter universal --direitos de todos os que
preencherem os requisitos da legislação-- também têm o piso salarial
como referência.
Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência
obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de
transferências em 2012.
O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez
que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.
Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica
anual iniciada em 2003.
Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o
aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os
trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.
BOLSA FAMÍLIA
A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga
benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada
pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.
Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão
de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase
uma década.
Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as
famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$
70 mensais por pessoa.
Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias
saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões
no ano passado.
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