DN/CASAIS GAY

Aprovada coadoção mas chumbada adoção

por João Pedro Henriques
O Diário de Notícias publicou hoje uma reportagem sobre a coadoção por casais homossexuais. Paula e Marlene consideram que ambas são mães de Simão de seis meses, concebido graças ao esperma doado por um amigo
O Diário de Notícias publicou hoje uma reportagem sobre a coadoção por casais homossexuais. Paula e Marlene consideram que ambas são mães de Simão de seis meses, concebido graças ao esperma doado por um amigoFotografia © Algarvephotopress / Global Imagens
Pela diferença de apenas cinco votos, o Parlamento aprovou hoje o projeto lei oriundo da PS que permitirá a coadoção de crianças por casais do mesmo sexo mas chumbou articulados do PEV e do Bloco de Esquerda quer permitiriam a adoção plena.
O diploma aprovado, que agora será discutido na especialidade em comissão, obteve 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções, estando presentes 203 dos 230 deputados (Assunção Esteves, a presidente da AR, não votou, como é seu hábito).
Votaram a favor as bancadas do BE, PCP, PEV, a maioria dos deputados do PS e 16 deputados do PSD (Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha).
Abstiveram-se três deputados do PS (Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro), três do PSD ( Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt) e três do CDS-PP (João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert).
Votaram contra a maioria das bancadas do PSD e do CDS-PP e ainda dois deputados do PS (António Braga e João Portugal).
De acordo com o projeto de lei aprovado, que tem como primeira subscritora a deputada indepedente Isabel Moreira, "quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adoção, pode o cônjuge ou o unido de facto co-adotar o referido menor".
Na mesma sequência de votações foram chumbados (77 votos a favor, 104 votos contra e 21 abstenções) três projetos (do BE e PEV) para alargar a adoção plena de crianças aos casais de homossexuais.
Foram reprovados pela conjugação dos votos contra da maioria das bancadas do PSD e do CDS-PP e de seis deputados socialistas. Votaram a favor as bancadas do BE e do PEV, a maioria da bancada do PS e 12 deputados do PSD. Neste caso o PCP absteve-se (na coadoção prevista no projeto do PS tinha votado a favor).
Os diplomas do BE e do PEV visavam retirar da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do regime legal das uniões de facto as restrições à adoção por casais de homossexuais.

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