Correio do Brasil

Dia do Índio: uma saga de sobrevivência

  Por Redação, com agências - do Rio de Janeiro

O Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas, cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar

No governo de Getúlio Vargas, em 2 de junho de 1943, foi editado o Decreto-Lei nº 5540, que estabeleceu o Dia do Índio. A data é comemorada no dia 19 de abril em homenagem ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

Desde a edição do decreto instituidor do Dia do Índio até o advento da Constituição de 1988 pouco foi realizado em prol dos indígenas brasileiros. Essa situação foi alterada a partir da vigência do novo ordenamento constitucional brasileiro, que reconheceu a multietnicidade brasileira e assentou a superação da visão integracionista que influenciava toda a legislação e a interpretação jurisprudencial a respeito de temas ligados aos índios.

O Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Somente em Mato Grosso, há 42 etnias identificadas, o que significa uma população superior a 28 mil indígenas. Número este que retrata a riqueza da diversidade cultural que o Estado possui.

Os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes. “Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea”, explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental Brasileiro.

População indígena cresce 11,4%

A população indígena cresceu 11,4% em dez anos, somando 817 mil pessoas em 2010, representando 0,4% do total da população brasileira. Nesse mesmo período, os índios brasileiros se espalharam mais pelo território nacional. Em 2010, eles estavam presentes em 80,5% dos municípios contra  63,5% em 200. Os dados são do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, ainda não é possível explicar o motivo dessa maior distribuição dos indígenas pelo país. Uma das hipóteses é que as pessoas estejam revalorizando sua identidade ancestral, já que a declaração da etnia é feita pela própria pessoa entrevistada.

— Ainda estamos analisando os dados e isso deve ficar mais claro na pesquisa que vamos divulgar em breve. Mas talvez etnias que estariam supostamente extintas podem estar se reassumindo. É um ressurgimento dessa população, avaliou Nilza Pereira.

A Região Norte concentra 37,4% do total de indígenas brasileiros, sendo que o estado do Amazonas responde por 20,6%: 168,7 mil pessoas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, é onde há um maior número de indígenas: 29 mil. Em Uiramutã, Roraima, há o maior percentual de indígenas: 88,1% da população.

Estudo mapeia dez diferentes tipos de câncer de mama

 Por Redação, com BBC - Brasil

Estudo inédito feito por britânicos e canadenses revela dez tipos diferentes de câncer de mama

Um estudo inédito revelou que o que se conhece atualmente como câncer de mamapode ser desdobrado em dez diferentes tipos, abrindo caminho para uma revolução no tratamento, que deve ficar cada vez mais específico para cada tipo de tumor.

A pesquisa, realizada por cientistas do Canadá e da Grã-Bretanha e publicada na prestigiada revista Nature, analisou mais de 2 mil mulheres com câncer, e seus resultados devem começar a ser aplicados em hospitais dentro de no mínimo três anos.

Para os especialistas, é possível comparar o câncer de mama a um mapa do mundo. Os exames atuais, mais abrangentes, teriam a capacidade de classificar a doença em diferentes “continentes”.

Agora, com as novas descobertas, serápossível mapear a doença em até dez diferentes tipos, com um grau de definição muito maior, como se fossem “países”.”O câncer de mama não é uma doença, mas sim dez diferentes doenças”, disse o chefe do estudo, Carlos Caldas.

- Nossos resultados abrem caminho para que no futuro os médicos possam diagnosticar que tipo de câncer uma mulher tem e os tipos de remédios que vão ou não funcionar, de uma maneira muito mais precisa do que é possível atualmente – acrescenta o pesquisador.

No momento, os tumores são classficados de acordo com sua aparência sob as lentes de microscópios e exames com “marcadores”. Aqueles identificados com “receptores de estrogênio” deveriam responder a tratamentos que utilizam o tamoxifeno (um modulador seletivo da recepção deste tipo de hormônio) e os classificados com “receptores Her2″ deveriam sofrer impacto da terapia com o medicamento Herceptin.

A grande maioria dos tipos de câncer de mama (mais de 70%) responde bem aos tratamentos com hormônios. Entretanto, a reação às terapias varia muito. “Alguns respondem bem, outros fracassam terrivelmente. Claramente precisamos de uma classificação mais detalhada”, diz Caldas.

Análise: O que isto representa para os pacientes?

O potencial das descobertas deste estudo é vasto e pode ter um papel transformador no tratamento do câncer de mama ao redor do mundo. No entanto, a aplicação da nova classificação ainda levará anos e o impacto imediato para pacientes será limitado.

Há diferenças claras entre as taxas de sobrevida para cada tipo de câncer identificado. As variedades dois e cinco, por exemplo, tendem a apresentar cerca de 40% de chances de sobrevida de 15 anos. Os tipos três e quatro têm 75% de chances de sobrevida do mesmo período.

Em termos de tratamento, as notícias são ruins. Até o momento há uma terapia bem delimitada para apenas um dos dez tipos: o medicamento Herceptin.

Os outros grupos permanecerão com procedimentos genéricos, à base de sessões de quimioterapia e radioterapia.

A esperança é que no futuro novos medicamentos sejam criados para cada tipo específico da doença.

Revolução

Os pesquisadores analisaram detalhes da genética celular de mais de 2 mil tumores, levando em consideração quais genes haviam sofrido mutação, quais estavam se multiplicando e quais estavam sendo desligados.

Após as análises, as células cancerígenas foram agrupadas em dez diferentes classificações, denominadas “IntClust” um a dez. ”Este é o maior estudo já realizado sobre os diferentes tipos de tumores de câncer de mama e vai alterar a maneira com a qual analisamos a doença, tendo um impacto enorme na forma de diagnosticar e tratar o câncer de mama nos próximos anos”, disse Harpal Kumar, chefe do instituto de Pesquisa do Câncer da Grã-Bretanha, que financiou a pesquisa.

Os cientistas precisam agora comprovar os benefícios da nova classificação antes que médicos e hospitais de todo o mundo passem a utilizá-la –um processo que pode levar de três a cinco anos.

Para Delyth Morgan, chefe de campanhas contra o câncer de mama na Grã-Bretanha, o estudo pode “revolucionar a maneira com a qual a doença é diagnosticada e tratada”.

A pesquisa é um exemplo do que se conhece atualmente por “medicina personalizada” –que consiste em tratar uma doença a partir do mapeamento detalhado de seu comportamento genético.

O princípio pode, no futuro, ser aplicado às pesquisas que medem a resposta a medicamentos para doenças cardiológicas e tratamentos para conter o vírus HIV, dentre outros.

EUA

Doze multimilionários aceitam doar pelo menos metade das fortunas

Económico com Lusa   

Doze multimilionários juntaram-se hoje a uma iniciativa lançada há dois anos por Bill Gates e Warren Buffett para doar pelo menos metade das fortunas a uma boa causa.

"É magnífico que estas doze famílias se tenham unido ao projeto", disse Warren Buffett, co-fundador da campanha "Giving Pledge", citado em comunicado, em que se dá conta de que são já 81 os norte-americanos que aderiram à iniciativa.

O proprietário da holding financeira Berkshire Hathaway acrescentou que estes doze multimilionários, entre os quais estão nomes como Bill e Karen Ackman, Steve Bing, Elon Musk e John Michael Sobrato, "têm origens e situações diferentes, mas partilham o desejo de ver alterações positivas no Mundo".

Este compromisso arrancou em junho de 2010, uma ideia de Buffett e do casal Gates, e desde então já subscreveram a campanha 81 multimilionários norte-americanos, como o governador de Nova Iorque, Michael Bloomberg, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o herdeiro David Rockefeller.

O Comércio de Guimarães

Associação Vencedores do Cancro apresentou-se aos vimaranenses

A Associação de Vencedores do Cancro organiza este sábado um conjunto de actividades, no Largo da Oliveira, em pleno Centro Histórico de Guimarães.

A instituição foi criada em Janeiro tem como principal objectivo desafiar as pessoas atingidas pelo infortúnio da doença a unirem-se pela vida.

A colectividade surgiu sob o impulso de 13 sócios fundadores, todos eles exemplos de determinação na forma como ultrapassaram o cancro.

A Associação pretende desenvolver em Guimarães um conjunto de iniciativas destinadas a apoiar as pessoas a quem é diagnosticada a doença, assim como às respectivas famílias.

JN

Imagens de satélite ajudam na contagem de pinguins

Um grupo de cientistas conseguiu, pela primeira vez, fazer a contagem do número de pinguins-imperador que vivem na Antártida, a partir do espaço. Através de imagens de alta-resolução transmitidas via satélite, foi possível ver o tamanho aproximado das colónias destas aves.

Os cientistas conseguiram fazer o primeiro censo de pinguins-imperador graças a técnica "pansharpening", que aumenta a resolução das imagens de satélite e permite fazer a distinção entre os pinguins e os elementos do seu "habitat" natural, a Antártida.

Apesar de os animais já terem sido vistos a partir do espaço, a tecnologia existente ainda não tinha permitido fazer a contagem. Agora, de acordo com um estudo levado a cabo pelo Centro Britânico de Investigação da Antártida, é possível que a comunidade tenha o dobro do número de animais anteriormente estipulado.

A equipa de contagem examinou imagens transmitidas pelos satélites privados "Quickbird2", "Worldview2" e "Ikonos", em 2009, que mostraram uma população de pinguins-imperador com cerca de 595 mil indivíduos, quase o dobro do número registado na contagem de 1992, onde foram identificados entre 270 e 350 mil animais."Não acreditei que fossem de facto pinguins, mas quando observei as imagens várias vezes percebi que não poderiam ser outra coisa", recordou a co-autora do projeto, Michelle LaRue.

Os avanços tecnológicos na transmissão de imagens via satélite foram um marco no estudo da evolução da espécie, uma vez que permitiram maior exatidão no registo do número de pinguins-imperador que existem atualmente na Antártida.

As aves, que são quase impossíveis de estudar por viverem em locais gelados e inacessíveis, foram facilmente identificáveis devido às cores da plumagem e à existência de alta-resolução na transmissão das imagens, contou Peter FretWell, líder do projeto.

OS 25 ANOS DO JORNAL ENTRE MARGENS

O bi-mensário jornal Entre Margens celebra este ano os 25 anos de existência.

Foram 25 anos de sacríficios para manter vivo e livre um pequeno jornal de freguesia.

Foram 25 anos a lutar contra os poderes instituídos que não gostam mesmo nada que algo lhes escape das mãos.

Foram 25 anos de uma enorme satisfação pelo exercício da crítica, do civismo e da opinião livre e da livre informação.

Eu tive o privilégio de ser seu director durante uma década.

Um hip!Hip!Urra! pelo Entre Margens!

jornal-entre-margens.blogspot.com

ACTIVA

Como viver mais anos com qualidade de vida!

Cortar nas calorias, beber um copo de vinho por dia, cultivar uma boa rede de amizades e encontrar o amor da sua vida podem fazê-la chegar aos 100 anos a vender saúde. Descobrimos o elixir da juventude.

Por: Cristina Tavares Correia/Activa

10 Abril 2012

Cortar nas calorias, beber um copo de vinho por dia, cultivar uma boa rede de amizades e encontrar o amor da sua vida podem fazê-la chegar aos 100 anos a vender saúde. Descobrimos o elixir da juventude.

Ana Pereira, 30 anos, recorda a bisavó, que viveu até aos 94 sem se lhe conhecer uma doença e na plenitude das faculdades mentais. "Viveu sempre na aldeia, sem poluição, rodeada pela família. Comia como um passarinho, quase tudo à base de vegetais da horta dela, nunca fumou ou bebeu. Mas, quando era nova, passou fome e trabalhava no campo de sol a sol. Penso que o seu estilo de vida fez a diferença." Pelos vistos, é herança de família, já que hoje, aos 82 anos, a avó de Ana ainda tem muitos cabelos pretos, uma saúde e vitalidade invejáveis.

De facto, as portuguesas vão bem colocadas em matéria de longevidade, como prova Maria de Jesus, 114 anos, a mulher mais velha da Europa e a segunda mais velha do mundo (uma americana de 117 anos). Ela consta da lista dos supercentenários mundiais, 75 pessoas que ultrapassaram a barreira dos 110 anos. E, por cada 10 pessoas que chegam aos 100, nove são mulheres. Chegar lá lúcida e saudável será apenas uma questão de lotaria genética?

Lições de Okinawa
Os japoneses da ilha de Okinawa sabem que nem tudo depende dos genes. "Aos 70 anos é apenas uma criança, aos 80 ainda um adolescente e, aos 90, se os seus ancestrais o convidarem a juntar-se a eles no paraíso, diga-lhes que esperem até aos 100, idade em que reconsiderará a questão." A frase está inscrita na rocha de uma praia deste lugar especial, onde reside a maior população de centenários do mundo: 33 em cada 100 mil habitantes, os mais saudáveis e activos do mundo, como demonstram as jornalistas francesas Anne Dufour e Laurence Wittner. As autoras de 'O Segredo de Okinawa' [Sinais de Fogo] concluíram que esta população tinha 80% menos doenças cardíacas do que nos países ocidentais; a incidência de cancros dos ovários, útero, mama e próstata é 50% mais baixa do que nos EUA e têm 40% menos fracturas do fémur que no Ocidente.
Afinal, qual o seu segredo? Comem pouco, mas muito bem (veja o quê nas páginas 64 e 65), e vivem com menos stresse do que os ocidentais. O excesso de peso é uma raridade - o seu índice de massa corporal está entre os 18 e os 22 (25 é o limite máximo considerado normal). "Pratica-se de forma muito natural aquilo que os especialistas designam como 'restrição calórica'", explicam as autoras. "Mas, atenção: nada tem que ver com a subnutrição! Trata-se de consumir precisamente aquilo que o corpo necessita e nem uma caloria a mais."

Comer menos para viver mais
Já há várias décadas que a Ciência se tem vindo a interessar pela possibilidade da restrição calórica significar maior longevidade... e porquê. Considera-se normal que um homem ingira, diariamente, entre 2000 a 2500 calorias, e uma mulher, entre 1500 e 1800. Mas um estudo do Centro Nacional de Pesquisa em Primatas do Wisconsin (EUA), feito com macacos, em 2006, provou que o sistema imunitário daqueles que tinham sofrido cortes de 30% na ração tinha saído reforçado. Ou seja: mais protecção contra doenças. Extrapolaram os resultados para humanos e, em teoria, a esperança média de vida poderia aumentar para 112 anos. Outro estudo, feito no mesmo ano na Universidade de Washington de St. Louis, EUA, concluiu que o coração de uma pessoa que faça restrição calórica há seis anos é mais saudável e jovem, mostrando mais elasticidade. Nada disto é novidade: há 72 anos, Clive McKay, investigador da Universidade de Cornell, nos EUA, reparou que os seus ratos de laboratório viviam mais desde que lhes fizera cortes drásticos no menu.
Mas por que é que comer demais nos tira anos de vida? Para além dos conhecidos efeitos perigosos do mau colesterol, hipertensão e outros, durante a digestão o nosso corpo produz radicais livres, subprodutos do metabolismo que desencadeiam doenças como o cancro e nos envelhecem prematuramente.
Mas, atenção: ninguém deve lançar-se num plano de restrição sem o acompanhamento de um médico e nutricionista, já que é difícil obter as quantidades correctas de nutrientes com menos alimentos.

Negros hábitos
A boa notícia é que, se os seus pais e avós chegaram aos 80 ou 90 anos, tem mais probabilidades de lá chegar também. Mas de nada nos serve um bom património genético se nos entupirmos de gorduras trans e açúcares, vivermos sedentariamente e fumarmos um maço de tabaco por dia. A má notícia é que isso já está a acontecer hoje com a geração de jovens adultos.
Os veteranos que hoje têm 60 ou 70 anos poderão ver os seus filhos morrer primeiro ou sobreviver com pouca saúde e qualidade de vida. Os cuidados médicos e sanitários evoluíram muito desde os tempos do Portugal subdesenvolvido em que uma sardinha tinha de dar para três irmãos, mas, em matéria de alimentação, os portugueses regrediram, rejeitando a saudável cozinha mediterrânica praticada pelos avós. Já estamos a pagar a factura desses erros, com o aumento galopante de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade e cancro.

"Traz outro amigo também"
Mas ser saudável e viver mais não é só uma questão de bons hábitos de saúde. Uma equipa de cientistas australianos descobriu, em 2005, que os idosos que continuam a ter uma forte rede de amigos vivem mais tempo. A pesquisa, intitulada 'Estudo Longitudinal Australiano sobre Envelhecimento', começou em 1992 e observou mais de 1500 pessoas com mais de 70 anos. Quem afirmava ter um bom grupo de amigos, demonstrava 22% menos hipóteses de morrer no espaço de uma década. Explicação: os amigos ajudam a baixar os níveis de ansiedade e influenciam-se mutuamente a cuidarem da saúde.
Um outro estudo, da Escola de Saúde Pública de Harvard, que durou 10 anos e investigou mais de 28 mil homens, dava conta de que aqueles que contavam com uma boa rede de amigos e familiares viviam mais anos e com mais saúde. Os mais isolados apresentavam 82% mais de probabilidades de vir a morrer de doença cardíaca e um risco duas vezes maior de suicídio e acidentes mortais.

Mais e mais amor!
O sexo é bom para a pele, faz bem ao coração e combate a depressão. Mas nos últimos anos a Ciência concluiu que o amor pode fazer ainda mais pela longevidade do que uma vida sexual bem recheada. O Estudo Nacional sobre Mortalidade, feito anualmente nos EUA desde 1979, mostra que as pessoas casadas vivem mais anos, têm menos cancros, doenças cardíacas e até menos pneumonias do que os solteiros ou divorciados. Outra pesquisa publicada em 2006 pela Universidade do Iowa, nos EUA, feita com pacientes de cancro do colo do útero, demonstrou que aquelas que mantinham relacionamentos amorosos felizes tinham sistemas imunitários mais eficazes no combate localizado às células malignas. Mas há mais: um longo abraço apaixonado por dia diminui a tensão arterial, como descobriram médicos da Universidade da Carolina do Norte (EUA). O curioso é que isto acontece apenas com mulheres. Já no caso dos homens, duas sessões de sexo por semana reduzem para metade o risco de ataque cardíaco fatal.

Ler mais: http://activa.sapo.pt/belezaesaude/saude/2012/04/10/como-viver-mais-anos-com-qualidade-de-vida#ixzz1rfpRLJD1

Mulher paralisada há 36 anos

lança livro escrito com a boca

10 de Abril, 2012

©Folha de São Paulo

Eliana Zagui está internada há 36 anos no instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas, em São Paulo, devido a uma paralisia que, desde os dois anos de idade, a fez perder os movimentos do pescoço para baixo. Hoje lançou um livro que escreveu com a sua boca.

O seu primeiro livro de memórias é lançado esta terça-feira com o título Pulmão de Aço – uma vida no maior hospital do Brasil.

Eliana explicou ao jornal ‘A Folha’ a origem do nome pulmão de aço, referente a «uma máquina, inventada na década de 1920, parecida com um forno», onde as pessoas com insuficiência respiratória eram colocadas com a cabeça de fora e onde ela própria já esteve, devido aos problemas respiratórios de que também sofre.

Eliana aprendeu inglês, italiano, tirou um curso de história de arte e tornou-se pintora, tudo enquanto estava deitada numa cama, condição em que se encontrada desde os dois anos.

Apesar das dificuldades motoras e também respiratórias, alcançou estas metas utilizando apenas a boca para escrever, pintar e ‘teclar’.

Eliana relata no seu livro que esteve próxima do suicídio. «Avaliava as possibilidades: arrancar o tubo da traqueia com a boca, cortar ou furar o pescoço», conta, nas páginas onde também brincou com a situação, ao dizer que «até para morrer antes da hora precisamos da ajuda de alguém».

Aos 38 anos, a mulher acrescenta ainda que «volta e meia, essas ideias ainda a visitam, mas que hoje tenta aliviar as suas angústias nas sessões semanais de análise» que frequenta.

Eliana disse que espera que o seu livro ajude «aqueles que não querem nada com a vida». «É claro que cada um tem as suas dores. A minha desgraça não é maior que a tua nem a tua é maior que a minha. Mas é sempre bom poder aprender a tirar o que vale a pena da vida», defendeu.

SOL

ECONÓMICO

Gylfi Zoega

Islândia defende investigação ao Governo português

Económico com Lusa

O membro do Banco Central da Islândia Gylfi Zoega diz que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e dos bancos.

"Temos de ir aos incentivos. Quem ganhou com isto? No meu País eu sei quem puxou os cordelinhos, porque o fizeram e o que fizeram, e Portugal precisa de fazer o mesmo. De analisar porque alguém teve esse incentivo, no Governo e nos bancos, para pedirem tanto emprestado e como se pode solucionar esse problema no futuro", diz o responsável.

A participar nas conferências do Estoril, o economista, que também participou no documentário premiado com um Óscar "Inside Job -- A verdade sobre a crise", disse em entrevista à Agência Lusa que Portugal beneficiou muito de estar no euro nesta altura, porque para além do apoio dos seus parceiros da união monetária, terá de resolver os seus problemas estruturais ao invés de recorrer, como muitas vezes no passado, à desvalorização da moeda.

"Talvez para Portugal estar no euro nesta altura seja uma bênção, porque apesar de não conseguir sair do problema de forma tão fácil como antes, através da depreciação [da moeda], vocês têm de lidar com os problemas estruturais que têm", disse.

A Islândia, na sequência da grave crise económica que sofre desde 2008, derivada do colapso do seu sistema financeiro (que chegou a ser 10 vezes maior que a economia islandesa), também teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional para resolver os seus problemas de financiamento, mas neste caso a experiência não é nada mal vista.

"Penso que o FMI é útil neste sentido, porque é uma instituição que pode ajudar a coordenar as acções. Existem coisas impopulares que têm de ser feitas, e pode ser utilizada como um bode expiatório para essas medidas impopulares, que teriam de ser aplicadas de qualquer forma. Ajuda os políticos locais a justificar aquilo que podiam não conseguir fazer por eles próprios", diz.

O responsável diz mesmo que a experiência do seu país tem sido "muito boa" e que a instituição tem feito um grande esforço de coordenação para garantir que as medidas têm os efeitos desejados.

"A experiência com o FMI acabou por ser muito boa, porque actualmente têm uma tendência para serem muito pragmáticos, para encontrar soluções que funcionem. Tiveram algumas medidas pouco ortodoxas, como os controlos de capital e outras para reduzir o défice, e ajudaram a garantir que o programa estava no caminho certo, visitando todos os ministérios, o banco central. Tem sido um esforço em grande cooperação", explica.

No entanto, recorrer a ajuda externa tem as suas consequências e a principal tem sido a falta de confiança dos mercados, explica ainda Gylfi Zoega, acrescentando que ainda não existe previsão para quando ou se a Islândia vai conseguir voltar a financiar-se nos mercados.

"[A Islândia] Não tem qualquer acesso aos mercados de capitais actualmente, e é uma questão em aberto. Quanto tempo demorará? Se os mercados ficarão completamente fechados? Se olham para isto como um problema isolado que podem perdoar ou se olham e pensam nisto como algo mais crónico. Portanto, nós não sabemos como vai ser o nosso acesso ao mercado no futuro", afirma.

SOL

Desertificação do país em tribunal

7 de Abril, 2012

por Sónia Balasteiro

«O Estado não tem razão ao tentar desviar a sua legitimidade para a imputar aos ministérios (...) que nem sequer têm personalidade jurídica». É assim que reage o advogado António Moreira – que interpôs uma acção contra o Estado pela desertifcação do país – aos argumentos usados pela defesa do réu em tribunal.

É que na contestação, para defender o Estado, a procuradora Gabriela Gonçalves Coelho, alega que, a haver responsabilidades, estas serão do poder executivo e legislativo: «O Estado não pratica actos administrativos», alega. E empurra as culpas para o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, por ser este e os seus antecessores que têm competências na área, nomeadamente na negociação de fundos com Bruxelas.

Em causa está uma acção popular, interposta por António Moreira, de 68 anos, que está a decorrer no Tribunal Administrativo de Lisboa e que pode levar o Estado a ser obrigado a avançar com uma série de medidas para combater o abandono em que vive o interior do país.

No processo, cuja decisão deverá estar para breve, o advogado alega que as políticas agrícolas e piscatórias do Estado foram «totalmente erradas» e levaram Portugal «à catástrofe actual, que implica que importemos 80% dos produtos que consumimos». Moreira diz ainda que as opções provocaram a «perda de soberania nacional», devido à total dependência externa, negligenciando as produções agrícola e pesqueira nacionais.

Na contestação, a que o SOL teve acesso, a procuradora da República coloca ainda em causa a existência de responsabilidade judicial, uma vez que para o Ministério Público, o tribunal não tem competência para julgar actos políticos: «Estamos pois no âmbito de matéria respeitante à função política-legislativa do Estado, para a qual os tribunais são materialmente incompetentes».

António Moreira tem outra visão: «Se é certo que todos os actos da vida humana são políticos [...], não podem apodar-se de políticos com o intuito de desresponsabilizar os seus autores».