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Alemanha. Cortes retroactivos nas pensões proibidos 

 

Por Margarida Bon de Sousa 

 

Tribunal constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha

O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

SOL

Poesia está de novo nas ruas sob a face de angústia colectiva, diz Maria Velho da Costa

14 de Dezembro, 2013

A escritora Maria Velho da Costa afirmou hoje que a poesia está actualmente nas ruas portuguesas sob "a terrível face de angústia colectiva" e vincou que todos os regimes totalitários consideram "perigosa" a literatura.

Estas ideias foram transmitidas por Maria Velho da Costa, após receber o Prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores, na Cultugest - cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, ao qual a escritora não se referiu quando apresentava os agradecimentos.

"Aguentei os desconcertos do 'verão quente' de 1975 e suas sequelas. A poesia já não estava na rua, nem voltou a estar, excepto hoje sob a sua terrível face de angústia colectiva", disse Maria Velho da Costa no final do seu discurso.

No final da cerimónia, a escritora aprofundou essa referência e explicou aos jornalistas como encara a situação social actual do país.

"As manifestações são uma forma de poesia de rua - uma poesia negra, tristíssima. É a voz do povo como foi no 25 de Abril", defendeu.

Na sua intervenção, Maria Velho da Costa surpreendeu boa parte dos presentes na cerimónia ao dizer que pretendia abandonar o labor da escrita, mas nunca a sua ligação profunda à literatura.

No entanto, instantes depois, já em declarações aos jornalistas, a escritora relativizou o alcance da sua ideia de parar de escrever, usando então o humor para frisar que essa sua posição vale tanto como "o irrevogável" do actual vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

Num discurso curto, que antecedeu o do Presidente da República, Maria Velho da Costa salientou que a literatura não é só a escrita, mas, igualmente, "o poder da palavra e o seu gosto, descrita ou dita por aqueles que a falaram, escreveram e inscreveram em nós um modo de ser para a escrita".

"A literatura é por certo uma arte, um ofício, com o seu tempo de aprendizagem, treino, de escuta incansável, mas também a palavra no tempo, na história, no apelo do entusiasmo do que pode ser lido ou ouvido, a busca da beleza ou da exactidão ou da graça do sentir", disse, antes de aludir ao carácter repressivo dos regimes totalitários.

"Os regimes totalitários sabem que a palavra e o seu cume de fulgor, a literatura e a poesia, são um perigo. Por isso queimam, ignoram e analfabetizam, o que vem dar à mesma atrofia do espírito, mais pobreza na pobreza", acrescentou.

Lusa/SOL

Ivo Margarido

14 de Dezembro de 2013 20:25

Os países onde há confiabilidade são mais prósperos …

Os países com maior proporção de pessoas confiáveis são mais prósperos. Por isso, nesses países ocorrem mais transações económicas criando mais riqueza, diminuindo assim a pobreza … compreendendo a química da confiabilidade é possível aliviar a pobreza.

O que motiva o nosso desejo de nos comportarmos moralmente? O neuro economista Paul Zak mostra porque acredita que a oxitocina é responsável pela confiança, pela empatia e por outras emoções que ajudam a construir uma sociedade estável.

É a empatia que nos liga às outras pessoas. É a empatia que nos faz ajudar as outras pessoas. É a empatia que nos torna pessoas morais.

 https://www.facebook.com/groups/maisiniciativa/permalink/672272296127780/

Sic Notícias

Economia

Governo grego fornece luz grátis para lutar contra os "Robin dos Bosques"

 

O Governo grego pretende fornecer energia grátis  às famílias incapazes de a pagar, numa medida de combate aos movimentos  sociais que estabelecem ligações ilegais e que agora desconfiam da nova  iniciativa do executivo.    

Com o frio do inverno a aproximar-se e ao fim de seis anos de crise,  os problemas de milhares de famílias gregas para fazer face à fatura de  eletricidade tornaram-se mais prementes. 

Em 2013, segundo dados da operadora grega de distribuição de eletricidade  HEDNO citados pela agência EFE, concretizaram-se 350.000 interrupções de  abastecimento por falta de pagamento pelos clientes. 

O facto levou vários movimentos sociais, imitando o lendário Robin dos  Bosques, a tomar a iniciativa de ligar de novo à rede os lares que haviam  ficado sem corrente. 

"Ao princípio não sabíamos como o fazer, mas os próprios eletricistas  que vão cortar a luz ensinaram-nos ", explicou Yorgos Bakayannis, da associação  "Den plirono" (Não pago), um dos grupos que, desde o início da crise, devolve  a corrente às casas e que protagonizou outras ações, como saltar as portagens  nas autoestradas. 

De acordo com informação do laboratório de ideias VaasaETT, a Grécia  está no topo dos países europeus cuja população é incapaz de pagar as suas  contas de eletricidade, com cerca de 32% de habitações. 

Para fazer frente a este problema social, o executivo grego comprometeu-se  a restabelecer o abastecimento elétrico a pessoas que não podem suportar  as faturas e que não foram, apesar disso, incluídas no programa social que  subsidia até 70% o custo da luz em 470.000 lares. 

Com a medida, as autoridades pretendem também travar o crescente roubo  de eletricidade e o aumento da contaminação atmosférica provocada pela queima  de objetos como meio de combater o frio. 

Perante a falta de eletricidade, muitas pessoas usam portas e todo o  tipo de móveis para fazer fogo, motivo pelo qual nas ruas das principais  cidades se sente o cheiro a madeira queimada. 

Segundo o ministro grego da Energia e Meio Ambiente, Yannis Maniatis,  na semana passada foi restabelecida a corrente em 4.000 casas, de forma  gratuita. 

Em declarações à agência espanhola EFE, o porta-voz do Ministério, Panayotis  Dimu, assegurou que os beneficiários do plano governamental serão "cerca  de 15.000 pessoas apoiadas regularmente nas cantinas sociais". 

Proporcionar-lhes eletricidade a custo zero representará para o Estado,  de acordo com Dimu, um gasto anual entre quatro a cinco milhões de euros,  que serão obtidos com a cobrança de 50 cêntimos euros extra por ano na fatura  da luz a oito milhões casas e empresas. 

O coletivo "Den plirono" desconfia que a medida não vai resolver esta  grave situação. 

"Não é verdade que pagando 50 cêntimos se vá resolver o problema, porque  desde 2010 que já temos um imposto na fatura da luz destinado a este fim  e não serviu para nada", assegura Bakayannis. 

Tão pouco parece convencido da medida o autarca de Salónica, o independente  Yannis Butaris, que a classifica de "estupidez", já que, em sua opinião,  não servirá para ajudar as famílias. 

 Só em Salónica, a segunda maior cidade da Grécia, há 15.000 lares sem  eletricidade. 

Lusa

Ps: É claroque a boa notícia são os "Robin dos boasque"...

JN

Saúde

Equipa da MAC realizou primeira cirurgia fetal em Portugal

 

Uma equipa da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, realizou, na quarta-feira, a primeira cirurgia fetal em Portugal, ao laquear, no útero, os vasos sanguíneos que estavam a comprometer a vida de um feto com 25 semanas de gestação.

 

foto Jorge Amaral / Global Imagens

Equipa da MAC realizou cirurgia

 

O ginecologista e obstetra Álvaro Cohen, que realizou a intervenção, explicou à Agência Lusa que esta foi necessária porque um dos gémeos desenvolveu-se sem coração.
Por esta razão, o feto saudável estava a bombear sangue para os dois, correndo o risco de entrar em insuficiência cardíaca e morrer ou nascer com 25 semanas de gestação, com todos os riscos inerentes.
A equipa da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que pertence ao Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), conseguiu, através de uma agulha com um fibrolazer, laquear os vasos sanguíneos que estavam a levar o sangue para o feto sem órgãos.
Com esta intervenção no útero, o feto sem coração ficou sem vascularização e agora vai ser reabsorvido pelo organismo.
Segundo Álvaro Cohen, esta é "uma cirurgia com riscos", mas foi a única alternativa, pois a manter-se a situação o coração do feto saudável não iria aguentar e poderia entrar em insuficiência cardíaca, morrer, ou obrigar a um parto com 25 semanas.
O médico, especialista em Diagnóstico Pré Natal, disse que já falou com a mãe - que foi para casa umas horas após a intervenção - e que esta se encontra bem.
A grávida só teve conhecimento de que um dos fetos não tinha órgãos às 23 semanas de gestação, pois até então julgava que este estava morto.
A intervenção foi realizada no Hospital da Força Aérea por este ter o equipamento necessário (fibrolazer).

PÚBLICO

Assistente social homenageado deixou medalha no Parlamento

Lusa

Prémio Direitos Humanos entregues no Parlamento.

José António Pinto pediu políticas que não façam mal às pessoas Paulo Pimenta

Mais

• “Troco esta medalha por outro modelo”

O assistente social da Junta de Freguesia de Campanhã, no Porto, que foi nesta terça-feira homenageado na Assembleia da República propôs trocar a medalha de ouro por políticas que não causem mais estrago na vida dos que deixaram de dar lucro.

José António Pinto foi um dos homenageados no âmbito do Prémio Direitos Humanos, anualmente entregue pela Assembleia da República, tendo aproveitado para dedicar a medalha de ouro dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aos seus utentes e aos seus pobres.

Perante uma plateia de várias dezenas de pessoas, entre a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o júri do prémio e vários deputados, o assistente social disse estar disposto a trocar aquela medalha de ouro por outro desenvolvimento económico.

“Deixo ficar esta medalha no Parlamento se os senhores deputados me prometerem que, futuramente, as leis aprovadas nesta casa não vão causar mais estragos na vida daqueles que, por terem deixado de dar lucro, são hoje considerados descartáveis”, disse José António Pinto, tendo recebido um forte aplauso.

Aproveitou para lembrar que enquanto fala, mais de 120 mil pessoas deixaram já Portugal, cerca de meio milhão de crianças perdeu o abono de família, 140 mil jovens estão desempregados e a maior parte dos idosos recebem uma reforma “miserável”.

“Quero emprego com direitos para criar riqueza, quero que a dignidade do homem seja mais valorizada do que os mercados, quero que o interesse colectivo e o bem comum tenham mais força do que os interesses de meia dúzia de privilegiados”, defendeu, tendo sido novamente muito aplaudido.

Nota do blogue: Os aplausos demonstram o cinismo e falta de vergonha que enxameia aquela casa.

JN
País > Braga > Vizela

 

Empresário recusa medalha de ouro por não gostar de político

DELFIM MACHADO

 

Luís Guimarães, empresário de sucesso no ramo do têxtil, era o único nomeado para receber a medalha de mérito municipal, grau ouro, da Câmara de Vizela. Os partidos políticos até foram unânimes em atribuir-lhe a distinção, que estava marcada para dia 19, data em que o concelho mais jovem do país celebra 15 anos.

Contudo, Luís Guimarães rejeitou a medalha por vir da classe política, e por discordar com as medidas da Câmara dos últimos anos. O empresário justifica a decisão com o facto de a medalha ser proveniente "da classe política" e por não ser essa a sua forma de estar na vida. Além disso, critica as lideranças da Câmara de Vizela: "Apenas se preocupou em deixar obra, construir rotundas e estátuas, esquecendo-se do fundamental".

Exame Informática

Ciência

Indego, o exosqueleto para voltar a andar

Estão a dar-se passos de gigante no campo das tecnologias que ajudam pessoas paralisadas a readquirir alguma qualidade de vida. O Indego Exoskeleton é uma delas.

O Indego é um exosqueleto desenhado no Center for Intelligent Mechatronics, na Universidade de Vanderbilt, nos EUA, feito para pacientes com ferimentos na espinal medula ou outros problemas motores. Os seus inventores dizem que é uma espécie de Segway com pernas, devido à forma como opera.

Recorrendo a giroscópios e acelerómetros, o Indego é capaz de antecipar os movimentos do paciente através da deteção de alterações subtis no tronco – um pouco à semelhança do que acontece nas Segways, que se movimentam na direção em que nos inclinamos. Antecipado o movimento, o exosqueleto move a perna do paciente em conformidade.

Além do uso com paraplégicos, o Indego pode também ser usado para recuperação. Nestes casos, e segundo o Fast Company, são usados elétrodos e estimulação elétrica nos pacientes para ajudar os músculos na sua recuperação.

A próxima geração destes exosqueletos estará disponível na primavera de 2014, mas apenas para clínicas que os podem comprar em conjuntos de três unidades (150 mil dólares) ou individualmente. Em 2015 espera-se que a tecnologia possa ser adquirida diretamente por particulares. 

Mundo

Defensores dos animais saúdam fim da sopa de barbatana de tubarão em banquetes oficiais chineses

Os defensores dos direitos dos animais congratularam-se hoje com a decisão das autoridades chinesas de banir a sopa de barbatana de tubarão das receções oficiais, esperando que esta proteção se alargue a outras espécies ameaçadas.

"Eis uma decisão apreciável e corajosa do Governo chinês", afirmou Alex  Hofford, da organização MyOcean, com sede em Hong Kong.  

"Isto vai ter consequências importantes na sociedade (chinesa), porque  quando o Governo mostra um caminho, o setor privado não demora a segui-lo",  acrescentou.  

No domingo, o Conselho de Assuntos do Estado (Governo) e o comité central  do Partido Comunista chinês (PCC), órgão dirigente do país, publicaram uma  diretiva que proíbe "servir pratos com barbatana de tubarão, ninhos de andorinha  e produtos provenientes de animais selvagens nos jantares e receções oficiais".

"Os organizadores de visitas oficiais ou de visitas de missões de negócios  deverão preparar as refeições, observando normas de despesas pertinentes.  Os anfitriões locais estão autorizados a organizar um único jantar oficial,  caso isso seja necessário", de acordo com a diretiva.  

O documento proíbe também ofertas de bebidas alcoólicas ou cigarros  de luxo, em receções oficiais.  

A sopa de barbatana de tubarão é considerada, há séculos, uma iguaria  na China e o preço atinge níveis muito elevados nos mercados, nomeadamente  em Hong Kong.  

Esta tradição levou à pesca desenfreada de tubarões em todo o mundo.  As barbatanas são cortadas, em animais ainda vivos que são, em seguida,  lançados mutilados ao mar, acabando por morrer.  

Nos últimos anos, sob a pressão de organizações não-governamentais e  instituições internacionais, um número crescente de personalidades chinesas,  hotéis e restaurantes declararam renunciar à sopa de barbatana de tubarão.

Foi o caso da "estrela" chinesa do basquetebol, Yao Ming, 'gigante'  retirado dos campos, mas cujos gestos e declarações continuam a ser seguidas  por milhões de chineses.  

A decisão das autoridades comunistas foi, principalmente, motivada pelo  custo exorbitante da sopa de barbatana de tubarão, mais do que por uma tomada  de consciência sobre a ameaça para as populações de tubarões, explicou Gary  Stokes, um responsável da ONG Sea Sheperd.  

"A principal razão são as poupanças que se podem realizar no quadro  do plano de austeridade. Mas as consequências vão ser enormes para a proteção  dos tubarões", congratulou-se.  

O "número um" chinês, Xi Jinping, prometeu impor um estilo de vida mais  sóbrio aos quadros do partido e a comissão central de controlo da disciplina,  "polícia" do partido único, enumerou em setembro as despesas a eliminar,  como banquetes, ginásios, presentes de bebidas ou alimentos ou atividades  de lazer sem qualquer relação com as funções oficiais.  

O fim das refeições luxuosas inscreve-se nesta campanha.  

A decisão anunciada no domingo "é crucial por todos os motivos", mas  principalmente "por criar um precedente muito necessário", disse à agência  noticiosa francesa AFP Matthew Durnin, especialista em espécies em perigo,  que trabalhou durante 20 anos na China.  

SOL

Cientista português cria técnica que mostra 'mais cedo' o cancro

8 de Dezembro, 2013

Um cientista português desenvolveu uma técnica que "provou conseguir detectar mais cedo e com maior precisão" o cancro, um feito que consta de um artigo hoje publicado na revista Nature Medicine.

Tiago Rodrigues trabalha na Universidade de Cambridge e a sua equipa partiu da constatação de que uma das características fundamentais de qualquer cancro é a multiplicação descontrolada das células anormais que o constituem.

"Este crescimento anormalmente rápido implica que a maioria dos tumores utiliza muito mais glicose (a principal fonte de energia do corpo) que os tecidos normais", explica fonte da universidade que está a divulgar a descoberta.

Com base nesta característica, prossegue a mesma fonte, Tiago Rodrigues desenvolveu uma técnica de ressonância magnética que permite "ver em detalhe as moléculas que as células cancerígenas utilizam para produzir a energia e seguir assim os tumores em movimento".

"A nova abordagem já provou conseguir detectar mais cedo e com maior precisão, não só novos tumores mas também a eficácia de uma determinada terapia".

Para Tiago Rodrigues, "se se comprovar que a técnica é segura e eficaz em pacientes oncológicos, esta pode tornar-se uma ferramenta crucial para detectar mais cedo, não só a doença, mas também a resposta ao tratamento, poupando o doente e oferecendo assim, numa fase precoce, a possibilidade de mudança de estratégia terapêutica e diminuição da carga psicológica e física dos doentes expostos a este tipo de tratamentos (quimioterapia)".

"Também no plano económico", prosseguiu, "esta técnica poderá oferecer benefícios, pela redução de custos em tratamentos ineficazes".

A abordagem desenvolvida por esta equipa permite obter "imagens hipersensíveis (e não radioactivas) do consumo de glicose e do seu metabolismo em tumores". "Este novo tipo de imagens já demonstrou ser capaz de detectar numa fase extremamente precoce do tratamento os efeitos de quimioterapia em ratinhos com linfoma. A ideia é que células cancerígenas danificadas (por acção do tratamento) não transformam a glicose noutros produtos de forma tão eficiente."

Segundo Tiago Rodrigues, trata-se de uma técnica "relativamente simples e que actua muito rapidamente. A glicose circula pelo corpo em poucos segundos, pelo que podemos obter imagens do seu metabolismo muito pouco tempo depois da sua injecção".

"A nossa abordagem pode ser particularmente importante para a detecção e para a avaliação da resposta a um determinado tratamento nos tumores onde a FDG-PET (Tomografia por Emissão de Positrões) apresenta um baixo contraste, como no caso do cérebro e da próstata. Como este método não utiliza radiação ionizante, imagens sucessivas ao longo do tratamento poderão ser utilizadas para seguimento (follow-up) da resposta terapêutica do doente ao tratamento aplicado", explica o autor da descoberta.

Lusa/SOL