segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

DN

Mulheres juristas contestam vida sexual limitada aos 50 anos

por Filipa Ambrósio de Sousa
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em Belém
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo em Belém Fotografia © Álvaro Isidoro
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) considera inconstitucional o acórdão que defende que "aos 50 anos a vida sexual não tem tanta importância"
"A APMJ não pode deixar de apelar a que este acórdão possa ser revisto em sede de apreciação da sua constitucionalidade, o que entende ser processualmente admissível", explica a associação, em comunicado divulgado no site da Ordem dos Advogados.
Em causa uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) em que os juízes conselheiros consideraram que a sexualidade aos 50 anos já não "tem a mesma importância que assume em idades mais novas". Juízo de valor que pesou na decisão final do Supremo Tribunal Administrativo em baixar a indemnização a pagar a uma doente da Maternidade Alfredo da Costa, na sequência de uma intervenção cirúrgica mal sucedida - de 172 mil euros para 111 mil.
A APMJ assume que "não pode deixar de manifestar a sua estranheza pela circunstância de o acórdão entender que a idade da autora do pedido indemnizatório, aliada ao facto de já ter sido mãe de dois filhos, constitui uma circunstância que diminui de forma relevante o seu direito a uma vida sexual activa. Sendo certo que a prática sexual se não esgota ou se reconduz de modo exclusivo à procriação".
O grupo de mulheres juristas considera que o direito a uma vida sexual activa "se insere na esfera dos direitos sexuais e reprodutivos, que são direitos fundamentais pessoais, protegidos e tutelados pela Constituição da República, nomeadamente no seu artigo 26º nº1, e pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos".

Adolescente inventa método para salvar os oceanos do lixo plástico

bb
Boyan Slat é um jovem de 20 anos com uma missão ambiciosa – livrar os oceanos do planeta dos plásticos flutuantes.
Apesar da idade, há alguns anos que Boyan tenta encontrar maneiras de recolher estes resíduos – e a sua técnica já convenceu entusiastas e patrocinadores dispostos a financiar os seus projetos.
“Não percebo porque é que a palavra ‘obsessivo’ tem uma conotação negativa, mas eu sou obsessivo e gosto disso“, diz Slat. “Tenho uma ideia e vou em frente com ela.”
A ideia surgiu quando Boyan tinha 16 anos, em 2011, enquanto fazia mergulho na Grécia. “Vi mais sacos plásticos do que peixes“, diz.
Boyan ficou chocado, e ainda mais chocado ao perceber que não havia nenhuma solução aparente.
“Toda a gente me disse ‘Ah, depois de os plásticos chegarem aos oceanos não há nada que possas fazer com eles ‘, e eu perguntei-me se isso seria verdade”, conta Boyan à BBC.
Nos últimos 30 a 40 anos, milhões de toneladas de plástico chegaram aos oceanos. A produção mundial de plástico é de 288 milhões de toneladas por ano, das quais 10% acabam no oceano.
A maioria, 80%, é proveniente de fontes terrestres.
O lixo é arrastado por ralos e esgotos e acaba nos rios. É então transportado pelas correntes para cinco sistemas rotativos de água nos grandes oceanos, chamados giros, o mais famoso dos quais é a enorme Mancha de Lixo do Pacífico, entre o Havai e a Califórnia.
A concentração de plástico nestas áreas é alta – chegam a ser chamadas sopa de plástico – e não fica estática no mesmo local, o que faz com que a limpeza seja um grande desafio.
A Mancha de Lixo do Pacífico, entre o Havai e a Califórnia
A Mancha de Lixo do Pacífico, entre o Havai e a Califórnia“Se fôssemos lá tentar limpar com navios, levaria milhares de anos”, diz Boyan, “teria um custo enorme em termos de dinheiro e energia, e os peixes seriam acidentalmente capturados nas redes.”

Quebra-cabeças

Boyan sempre gostou de encontrar soluções para quebra-cabeças e, ao reflectir sobre este em particular, ocorreu-lhe uma pergunta: “em vez de irmos atrás do plástico, porque não aproveitamos as correntes e esperamos que ele chegue até nós?
Ainda na escola secundária, Boyan desenvolveu a sua ideia, como parte de um projecto de Ciências: uma série de barreiras flutuantes, ancoradas no leito do mar, primeiro capturariam e concentrariam os detritos flutuantes.
No modelo de Boyan, o plástico mover-se-ia ao longo das barreiras no sentido de uma plataforma, onde seria, então, extraído de forma eficiente.
A corrente oceânica passaria por baixo das barreiras, levando toda a vida marinha flutuante com ela. Não haveria emissões nem redes para a vida marinha se enrodilhar. O plástico recolhido no oceano seria reciclado e transformado em produtos ou em óleo.
O projecto de Boyan foi premiado como Melhor Projecto Técnico da Universidade de Tecnologia Delft.
Para a maioria dos adolescentes, as coisas teriam ficado por ai, mas com Boyan a coisa tinha de ser diferente.
Desde muito cedo, Boyan interessou-se por engenharia. “Comecei por construir casas nas árvores… a seguir, coisas maiores”, conta o jovem inventor, “e quando tinha 13 anos, estava muito interessado em foguetes.”
Boyan já tem até um recorde mundial no Guinness, com o maior número de foguetes de água lançados ao mesmo tempo: 213.
“Essa experiência ensinou-me a atrair o interesse das pessoas e como abordar patrocinadores“, conta.
Quando Boyan começou a estudar engenharia aeroespacial, na Universidade de Delft, levava com ela a ideia de limpar os oceanos. Criou uma fundação chamada The Ocean Cleanup, “A Limpeza do Oceano”, e explicou no  TEDx o seu conceito de como os oceanos poderiam ser limpos.
Seis meses depois de entrar na faculdade, Boyan decidiu interromper o curso para tentar tornar o seu projecto uma realidade.
Todo o dinheiro que tinha eram 200 euros. Os meses seguintes foram usados à procura de patrocínios.
“Foi muito desanimador porque ninguém estava interessado”, diz Boyan. “Lembro-me de um dia contactar 300 empresas a pedir patrocínios – apenas uma respondeu, e também não deu em nada.”

Mudança brusca

Foi então que, a 26 de março de 2013, meses depois de ter sido publicado, o vídeo de Boyan no TEDx se tornou viral.
“Foi inacreditável”, diz Boyan, “de repente, tivemos centenas de milhares de pessoas por dia a visitar o nosso site. Recebia cerca de 1.500 e-mails por dia de pessoas a voluntariar-se para ajudar.”
Boyan recorreu a uma plataforma de crowdfunding, onde recolheu 60 mil euros em 15 dias. Ainda não sabe o que fez com que a sua ideia explodisse de repente, mas diz que foi um grande alívio.
“Há um ano atrás, não tinha certeza de que seria bem-sucedido”, diz. “Mas, considerando a importância do problema, era importante pelo menos tentar.”
De acordo com o Programa de Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas, há, em média, 13 mil peças de plástico flutuantes por quilómetro quadrado de oceano. Muitas dessas partículas acabam por ser ingeridas acidentalmente pelos animais marinhos, que podem morrer de fome já que o plástico enche seus estômagos.
É uma situação grave – e, por isso, quando Boyan apareceu com uma solução aparentemente simples, começou a fazer manchetes em todo o mundo.
The Ocean Cleanup
Detalhe do sistema de recolha de plástico de Boyan Slat
Detalhe do sistema de recolha de plástico de Boyan Slat

Provas científicas

Depois de ter chamado a atenção do mundo, a primeira coisa que Boyan fez foi desaparecer de vista. Precisava de provas científicas para apoiar a sua teoria.
Boyan reuniu uma equipa de 100 pessoas, a maioria voluntários, que foram espalhados por todo o mundo. Durante os estudos, visitou a Mancha de Lixo do Atlântico Norte, onde a plataforma deverá ser construída.
Em junho, um mês antes de fazer 20 anos, Boyan apresentou um relatório de viabilidade, com 530 páginas – e cuja capa foi feita em plástico reciclado.
O relatório, baseado em diversos testes e simulações de computador, foi revisto e validado por 70 cientistas e engenheiros.
Após o estudo, Boyan pôs em marcha uma nova campanha de financiamento, que desta vez rapidamente atingiu a meta de 1.6 milhões de euros.
Pode um adolescente salvar os oceanos do planeta?
Salt posa com parte do lixo que a sua equipa recolheu O jovem diz que a sua idade não o atrapalhou, e que pode até  ser uma vantagem.
“Eu não tinha nada a perder, excepto a minha renda bolsa de estudos, portanto, essa não era uma preocupação”, diz o jovem empreendedor.
“Se queres fazer alguma coisa, faz o mais rapidamente possível.”
The Ocean Cleanup
Salt posa com parte do lixo que a sua equipa recolheu

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Gira Latina

A primeira médica indígena da Bolivia

Nancy Kasei Janko de 23 anos de idade, é a primeira jovem médica indígena na Bolívia. É verdade! Mas então qual a admiração ? 
Na realidade até há pouco mais de meia dúzia de anos os indígenas, tanto na Bolivia como em diversos outros países da américa latina, não tinham sequer acesso à Universidade, quanto mais a licenciaturas, ainda para mais em Medicina !!! numa clara discriminação dos povos indígenas.
integração das comunidades indígenas uma nova realidade
Os tempos, as políticas "estan cambiando" e a história destes países reescreve-se e por isso pode-se agora dar conta de um feito como este, de uma jovem, índigena (assumidamente), poder exercer a profissão que escolheu e para a qual estudou, numa sociedade em que oportunidades e direitos são iguais, para todos e independentemente das suas origens. 
Nancy, ali a vemos de bata branca igual a tantas outras, no Hospital Juan Pablo Escalier. De estetoscópio ao pescoço, com as suas longas tranças tipicas e a "pollera" (saia rodada), tradicional das mulheres quéchuas, ou não tivesse nascido numa pequena comunidade quéchua do município de Yotala, perto de Sucre, capital de Chuquisaca bem no centro da Bolívia.
Simples e humilde, a jovem doutora diz-se "pronta a ajudar os que dela necessitem", não deixando de apontar o caminho profissional a seguir - "a especialização em pediatria". “Gosto muito de crianças e quero ajudar as mães a que cuidem bem deles e os façam crescer sadios”, vinca a doutora Nancy.
O seu tenperamento, estudiosa e dedicada como é, será uma grande médica, tendo já sobressaído em pediatria e medicina interna, assegura, o médico chefe, Porfirio Ecos acrecentando estarem satisfeitos com a jovem doutora.
Estudou medicina na Universidade pública San Francisco Xavier, fundada no já distante ano de 1624, em Sucre, sendo por isso a mais antiga da Bolívia e ate uma das mais velhas Universidades da América do Sul.
 
Nancy Kasai1
Nancy a primeira médica indígena, na Bolivia
A Bolívia é conhecida pela existência de qualquer coisa como 6,2 milhões de indígenas o que significa 62,2 por cento da totalidade dos seus habitantes. Na América Latina é aliás o país com maior indice de população autóctone, de acordo dados recentes da Cepal.
Os indígenas sempre foram pobres, vivendo na sua maioria da agricultura. E como os estudos superiores estavam vedados às novas gerações nada ou quase nada mudou, durante larquissimos anos. Mas é da luta pela inclusão social e por melhores condições de vida, que se conhece Evo Morales, que um dia chegaria ao Governo, contribuindo com as suas origens indigenas e o conhecimento da realidade, da esmagadora maioria da população. E dessa conjugação de factores com novas políticas que "el cambio se ha hecho na Bolivia". O caminho faz-se caminhando e um terceiro mandato do jefe de Estado, trará novas formas de estar e viver aos Bolivianos, independentemente de serem ou não indígenas, brancos ou mestiços na cor da sua pele...
16.10.2014

Tribunal holandês recusa sancionar plantação de canábis


© Alessandro Bianchi / Reuters A posse até cinco gramas de canábis e a venda, em mais de 600 'coffee shops' em todo o país, foi descriminalizada em 1976, mas o cultivo e a venda fora desses estabelecimentos permanecem proibidos e são controladas pelo crime organizado.

Um tribunal holandês decidiu esta quinta-feira não punir dois acusados do cultivo ilegal de canábis e criticou a legislação que sanciona a produção caseira, mas que tolera a venda nas 'coffee shops'.

"O tribunal considera os arguidos culpados, mas nenhuma pena ou medida será aplicada", indicou o tribunal de Groningen, norte da Holanda.
A posse até cinco gramas de canábis e a venda, em mais de 600 'coffee shops' em todo o país, foi descriminalizada em 1976, mas o cultivo e a venda fora desses estabelecimentos permanecem proibidos e são controladas pelo crime organizado.
Ainda segundo o tribunal, "a venda de drogas dentro das 'coffee shops' é tolerada, o que implica que estes cafés são obrigados a comprar e, portanto, uma cultura deve ser feita para atender a essa oferta" e "a legislação não se pronuncia sobre a forma como esse abastecimento é realizado".
Os proprietários das 'coffee shops' e outras pessoas ligadas ao setor criticaram desde o início a legislação, classificando-a como "hipócrita" porque, consideram, obriga esses estabelecimentos a abastecerem-se em condições não previstas na lei.
Entre 2009 e 2014, as autoridades desmontaram várias plantações ilegais criadas pelos dois arguidos, tendo apreendido mais de 2.000 plantas de canábis.
Os juízes aceitaram como atenuantes o facto dos arguidos terem colaborado com a polícia, bem como o não utilizarem produtos químicos nas plantações e pagarem impostos dessa atividade, que visava somente abastecer os 'coffe shops'.
 Lusa



 
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SIC Notícias

Português cria código para ajudar daltónicos a identificar as cores

Um em cada dez homens é daltónico. Para ajudar o dia-a-dia de quem tem este distúrbio visual um português criou uma nova linguagem que permite identificar as cores, correctamente. Os códigos já são utilizados em mais de 80 países.

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Ex-presidente da CAIS cria nova associação e pretende criminalizar a pobreza

Tomas Castelazo / Wikimedia
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Um grupo de pessoas com um objetivo comum – alcançar metas “impossíveis” – criou a organização “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings” com vista a criminalizar a pobreza e fiscalizar as verbas destinadas às instituições sociais.
Henrique Pinto, ex-presidente da CAIS, associação de defesa das pessoas sem-abrigo, dá a voz por esta causa e explicou, em declarações à agência Lusa, que se trata de um “trabalho de continuidade, em resposta às situações que precisam de apoio e cooperação”.
A organização vai ser apresentada publicamente no dia 17 de outubro, quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos sem-abrigo.
“O que queremos realizar são impossíveis, mas impossíveis que têm no seu centro a defesa e promoção da dignidade de tudo, não apenas a dignidade humana”, explicou.
Apontou que o “país tem vindo a empobrecer muito”, principalmente entre as crianças e os mais idosos, aqueles “que deveriam ser os mais protegidos”, e que, por isso, deveria ser possível levar a tribunal os responsáveis por esse empobrecimento.
Com vista a alcançar esse objetivo, a organização criou o Movimento Pobreza Ilegal que vai, num primeiro momento, avançar com uma petição que possa reunir as assinaturas necessárias para levar o assunto a discussão na Assembleia da República, pedindo, para isso, a ajuda dos vários partidos com assento parlamentar.
“Não será nossa responsabilidade elaborar uma espécie de decreto-lei que depois venha a ser discutido, mas o que nos interessa é que os partidos que nos representam sejam mobilizados, se não por vontade própria, também obrigados por petições públicas a debater esta questão”, explicou Henrique Pinto.
Acrescentou que o propósito é que venha a existir legislação que “seja capaz de obrigar qualquer programa de governo a um escrutínio muito rigoroso com este propósito de saber se as políticas ou os programas apresentados e que se quiserem realizar vão ou não empobrecer o país”.
Nesse sentido, sublinhou o responsável, a “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings” pretende que o governo central, mas também os governos locais, possam ser “escrutinados por equipas”.
“Queremos que os governos sejam punidos (…), que em todos os anos, quando há crescimento económico, seja baixo ou alto, queremos ver esse crescimento ter um efeito na diminuição da taxa de risco de pobreza em Portugal a todos os níveis. Se não acontece deve haver forma de penalizar esse governo”, defendeu.
Por outro lado, é também objetivo da organização que as várias instituições sociais que recebem dinheiros públicos para a realização do seu trabalho sejam escrutinadas e se fique a saber “para onde foi o dinheiro”, através de uma “instituição” criada para o efeito.
“Nós queremos ser capazes de dizer se são organizações que, no terreno, têm servido a diminuição da pobreza, das desigualdades e da exclusão no país ou se têm servido para a manter ou até aumentar”, justificou.
A instituição teria também como objetivo “certificar” as várias instituições sociais quando estas se candidatam a dinheiros públicos, podendo as várias instituições “ser penalizadas quando não têm essa certificação”.
A apresentação pública da “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings” insere-se no âmbito de uma Jornada Internacional pela Erradicação da Pobreza, que inclui a realização de um fórum social, a decorrer no dia 17, na Universidade Lusófona, em Lisboa.
/Lusa

sábado, 4 de Outubro de 2014


Invalidado casamento de menina sudanesa de cinco anos

03.10.2014
 
A justiça sudanesa anulou a união de uma menina que se casou aos cinco anos com um homem de 43 anos, anunciou esta sexta-feira a associação de defesa dos direitos das mulheres e das crianças do Sudão Sima.
A criança, Ashjan Youssef, que tem atualmente oito anos, estava casada há três anos com um pai de família.
Um tribunal de Omdurman, uma cidade gémea de Cartum, anulou o casamento na quinta-feira, invocando "a lei sobre o estatuto pessoal que proíbe o casamento das raparigas antes dos 10 anos", afirmou Nahed Jabrallah, diretora da associação Sima, que levou o caso à justiça.
No dia do casamento, "Ashjan Youssef tinha apenas cinco anos e o seu esposo, já casado e pai de quatro crianças, tinha 43 anos", sublinhou a militante.
Segundo a mesma responsável, as duas famílias concordaram em celebrar a união quando Ashjan fizesse 15 anos, mas o noivo acabou então por exigir uma antecipação das núpcias.
Um tio da menina contactou então a associação, que apresentou o caso ao tribunal.
O Sudão é regularmente criticado por organizações de defesa dos direitos humanos devido à legislação que permite os casamentos infantis.

terça-feira, 30 de Setembro de 2014


ipc.tsc.ru
Lyubov Altunina, directora do Instituto de Química do Petróleo de Tomsk
Lyubov Altunina, directora do Instituto de Química do Petróleo de Tomsk

Polímero especial permite tornar um deserto fértil

Jerrold / Flickr
Deserto de Gobi
Cientistas russos mostraram ser possível criar plantas medicinais em áreas desérticas. Para o efeito, inventaram, um polímero especial, capaz de proteger árvores, arbustos e vegetação em geral contra a perda de humidade.
A nova substância, um criogel, retém a água e ao mesmo tempo protege a vegetação contra o frio.
Desta forma, é criado um ambiente húmido para as plantas em terreno seco e um “invólucro” quente para as culturas em clima frio.
O novo gel, leve e relativamente barato, foi inventado por especialistas do IQP, Instituto de Química de Petróleo de Tomsk, importante centro científico da Sibéria Ocidental.
Os respectivos testes foram realizados no deserto de Gobi, na Mongólia e na China.
Árvores coníferas, plantadas há dois anos em solo arenoso misturado com o novo criogel, cresceram, tendo atingido 1,3 metros de altura. Em comparação com plantas de controle sem o criogel, mantêm a cor verde-vivo.
“Os abetos plantados no mesmo período sem o uso de criogel morreram”, revela à RVR a investigadora Maria Fufaeva, membro da equipa do IQP .
“Depois de usarmos o gel, cresceram várias plantas medicinais, como o trifólio, em pleno deserto de Gobi”, acrescentou.
Em virtude do isolamento térmico proporcionado pelo criogel, as plantas podem resistir ao frio, facto particularmente importante nas regiões em que se verificam geadas nocturnas, em zonas montanhosas e em regiões com clima frio.
A acção do gel na qualidade de “cobertor” quente foi testada em Chita, na Sibéria Ocidental.
“Naquela cidade siberiana, o inverno é muito frio e o solo congela. Mas, usando o criogel, a água, mesmo com a temperatura do ar de 40 graus negativos, continua líquida”, revelou a directora do Instituto de Química de Petróleo, Lyubov Altunina.
“Se nessas condições semearmos uma planta, a semente será coberta por um casaco de pele. As raízes sustentarão o frio e o calor e a planta irá sobreviver”, acrescentou Altunina.
O criogel não tem efeitos colaterais e não suprime a microflora do solo. Regra geral, introduz-se após a sementeira juntamente com a água, fertilizantes ou adubos.
Os investigadores do Instituto planeiam agora alargar o uso do criogel, introduzido aditivos.
A nova substância, mantendo as propriedades de escudo térmico, poderia ser usada simultaneamente como adubo.
ZAP / RVR

domingo, 28 de Setembro de 2014

Sapo Desporto
Histórico!!!
28-09-2014

Portugal é campeão europeu de ténis de mesa

No jogo decisivo, Marcos Freitas levou a melhor sobre Timo Boll por 3-1.
Marco Freitas
Foto: Lusa Mesotenista decisivo na vitória de Portugal frente a Alemanha
Portugal é campeão europeu de ténis de mesa em masculinos. A formação lusa, formada por Tiago Apolónia, Marcos Freitas e João Monteiro, derrotou na final a super favorita Alemanha por 3-1.
Num Pavilhão MEO Arena lotado, com o Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho entre os presentes, Portugal superou o favoritismo da Alemanha para sagrar-se campeão europeu masculino pela primeira vez. O apoio do público foi essencial para este feito histórico no desporto português.
No primeiro jogo, Marcos Freitas bateu Stefen Mengal por 3-0, com um triplo 11-8. No segundo encontro, João Monteiro foi incapaz de suster o jogo de Timo Boll, perdendo por 3-0, com parciais de 11-7, 11-1 e 11-8.
Tiago Apolónia deu vantagem a Portugal, ao derrotar Dimitrij Ovtcharov por 3-1. O mesatenista português bateu o número cinco do mundo por 11-7, 11-2, 11-13 e 11-9.
No jogo decisivo, Marcos Freitas levou a melhor sobre Timo Boll por 3-1.
Momento histórico no MEO Arena, para delírio dos muitos milhares de espetadores.

sábado, 27 de Setembro de 2014

SAPO Desporto
27-09-2014

Portugal na final do europeu de ténis de mesa

A seleção lusa venceu a Suécia por 3-1 nas meias-finais, no jogo que decorreu esta tarde no Pavilhão MEO Arena em lisboa.
Ténis mesa
Foto: João Relvas Portugal faz a festa

Portugal está na final do campeonato da Europa de ténis de mesa em masculinos. A seleção lusa bateu a Suécia por 3-1 na tarde deste sábado, no Pavilhão MEO Arena, em Lisboa.
É a primeira vez que Portugal chega a uma final de uma competição deste género.
João Monteiro começou por dar vantagem a Portugal ao vencer Kristian Karlsson por 3-1. Marco Freitas deu seguimento ao bom arranque e bate Gerell por 3-0. Depois Tiago Apolónia perdeu por 3-2 frente a Tersson.
Coube a Marco Freitas, o melhor meso-tenista luso da atualidade, fechar as contas do encontro com Karlsson por 3-2, depois de estar a perder por 2-0.
Na final, marcada para este domingo às 18h00, Portugal irá defrontar ou a Alemanha ou a Croácia, equipas que jogam ainda este sábado.