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A mostrar mensagens de outubro 7, 2018
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SAPO Supremo Tribunal do Estado de Washington deixa de aplicar pena de morte O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido adotada, viola a sua Constituição, pelo que deixará de ser aplicada. A decisão faz de Washington o mais recente Estado norte-americano a afastar a pena capital. O tribunal foi unânime ao ordenar a transformação das sentenças de oito pessoas atualmente no corredor da morte em prisão perpétua. Cinco juízes declararam que “a pena de morte é inválida, porque é imposta de forma arbitrária e racista”. “Dada a forma como é imposta, a pena de morte também não serve quaisquer propósitos penais legítimos”, escreveram os magistrados. Os restantes quatro juízes escreveram que embora estando de acordo com as conclusões da maioria e com a invalidação da pena de morte, “outros princípios constitucionais estaduais impõ