sábado, 22 de agosto de 2015

Green Savers

Cidade brasileira dá descontos nos impostos urbanos a quem adoptar cães ou gatos

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A Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, Brasil, aprovou na quarta-feira um o projecto de lei que dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a quem adoptar cães e gatos do Canil Municipal.
O Programa Municipal de Adopção Responsável de Pequenos Animais segue agora para a análise do presidente Marcelo Rangel. Após ser aprovada, a proposta entra em vigor, avança o Anda.
O desconto no IPTU é anual e vai de €16 a €33, dependendo de cada caso. Para obter a redução, o contribuinte precisa de assinar um termo de compromisso com a cidade. No documento, o morador compromete-se a cuidar bem do animal.
Ainda assim, a cidade vai fiscalizar o contribuinte para saber se ele continua com o cão ou o gato adoptado. Segundo a Gerência de Controle de Zoonoses, a ideia é mandar os agentes de saúde pelo menos uma vez por ano às casas dos adoptantes. Caso o morador abandone o animal, ele será autuado pela câmara e pode pagar uma multa de até €330 e ainda devolver o dinheiro equivalente ao descontado no IPTU.
A cidade prevê que cerca de 5.000 animais possam ser adoptados dentro do programa. No entanto, existem 55.000 cães na cidade, pelo que esta acção será apenas uma gota no oceano para acabar com os animais domésticos no canil. Ponta Grossa tem cerca de 330.000 habitantes.
Foto: sneakerdog / Creative Commons
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