Tomas Castelazo / Wikimedia
Um grupo de pessoas com um objetivo comum – alcançar metas
“impossíveis” – criou a organização “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings”
com vista a criminalizar a pobreza e fiscalizar as verbas destinadas às
instituições sociais.
Henrique Pinto, ex-presidente da CAIS, associação de
defesa das pessoas sem-abrigo, dá a voz por esta causa e explicou, em
declarações à agência Lusa, que se trata de um “trabalho de continuidade, em resposta às situações que precisam de apoio e cooperação”.
A organização vai ser apresentada publicamente no dia 17 de outubro,
quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e
dos sem-abrigo.
“O que queremos realizar são impossíveis, mas impossíveis que têm no seu centro a defesa e promoção da dignidade de tudo, não apenas a dignidade humana”, explicou.
Apontou que o “país tem vindo a empobrecer muito”,
principalmente entre as crianças e os mais idosos, aqueles “que deveriam
ser os mais protegidos”, e que, por isso, deveria ser possível levar a
tribunal os responsáveis por esse empobrecimento.
Com vista a alcançar esse objetivo, a organização criou o Movimento
Pobreza Ilegal que vai, num primeiro momento, avançar com uma petição
que possa reunir as assinaturas necessárias para levar o assunto a
discussão na Assembleia da República, pedindo, para isso, a ajuda dos
vários partidos com assento parlamentar.
“Não será nossa responsabilidade elaborar uma espécie de decreto-lei
que depois venha a ser discutido, mas o que nos interessa é que os
partidos que nos representam sejam mobilizados, se não por vontade
própria, também obrigados por petições públicas a debater esta questão”, explicou Henrique Pinto.
Acrescentou que o propósito é que venha a existir legislação que
“seja capaz de obrigar qualquer programa de governo a um escrutínio
muito rigoroso com este propósito de saber se as políticas ou os
programas apresentados e que se quiserem realizar vão ou não empobrecer o
país”.
Nesse sentido, sublinhou o responsável, a “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings” pretende que o governo central, mas também os governos locais, possam ser “escrutinados por equipas”.
“Queremos que os governos sejam punidos (…), que em
todos os anos, quando há crescimento económico, seja baixo ou alto,
queremos ver esse crescimento ter um efeito na diminuição da taxa de
risco de pobreza em Portugal a todos os níveis. Se não acontece deve
haver forma de penalizar esse governo”, defendeu.
Por outro lado, é também objetivo da organização que as várias
instituições sociais que recebem dinheiros públicos para a realização do
seu trabalho sejam escrutinadas e se fique a saber “para onde foi o dinheiro”, através de uma “instituição” criada para o efeito.
“Nós queremos ser capazes de dizer se são organizações que, no
terreno, têm servido a diminuição da pobreza, das desigualdades e da
exclusão no país ou se têm servido para a manter ou até aumentar”,
justificou.
A instituição teria também como objetivo “certificar” as várias instituições sociais
quando estas se candidatam a dinheiros públicos, podendo as várias
instituições “ser penalizadas quando não têm essa certificação”.
A apresentação pública da “IMPOSSIBLE – Passionate Happenings”
insere-se no âmbito de uma Jornada Internacional pela Erradicação da
Pobreza, que inclui a realização de um fórum social, a decorrer no dia
17, na Universidade Lusófona, em Lisboa.
/Lusa
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