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A ONG Médicos do Mundo apresentou esta terça-feira uma
oposição contra a patente do medicamento Sofosbuvir, para a Hepatite C,
concedida pelo Instituto Europeu de Patentes, considerando que o
laboratório pratica “preços exorbitantes” e que deve ser aberta a
concorrência.
Em comunicado, a organização não governamental (ONG) anuncia que
apresentou este recurso legal, através do qual a validade de uma patente
pode ser contestada, que se for bem sucedido “irá incentivar a
concorrência de versões genéricas do Sofosbuvir”, um anti-viral usado no
tratamento da Hepatite C e que tem uma taxa de cura superior a 90%.
“A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela
sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma
patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões
genéricas”, explica Olivier Maguet, do conselho da MdM
para a hepatite C, acrescentando que estes “recursos levaram a uma
descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes
que de outra forma não teriam a oportunidade.”
Esta é a primeira vez na Europa que uma ONG recorre a esta medida para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos.
Há vários meses que a MdM, em conjunto com outras organizações, vem
alertando para os problemas colocados pelo custo dos novos tratamentos
para a hepatite C e do Sofosbuvir em particular.
“O laboratório farmacêutico Gilead detém o monopólio do Sofosbuvir e
está a comercializar este tratamento de 12 semanas a um preço
exorbitante – 41 mil euros em França e 44 mil euros no Reino Unido -,
impedindo assim que muitas pessoas tenham acesso ao medicamento”,
sublinha a MdM.
Em Portugal, o Ministério da Saúde chegou, no final da semana
passado, a acordo com o laboratório para fornecer o tratamento
gratuitamente aos doentes, mas os custos para o SNS não foram revelados,
embora a Gilead tenha começado por pedir valores superiores a 43 mil
euros por um tratamento de 12 semanas.
A MdM alega que apesar de a utilização do Sofosbuvir no tratamento da
hepatite C representar um enorme avanço terapêutico, a molécula em si,
que resulta do trabalho de investigadores públicos e privados, não é suficientemente inovadora para garantir uma patente.
Assim, decidiu apresentar a sua contestação, já que “existe um abuso
por parte da Gilead ao impor preços que não são sustentáveis aos
sistemas de saúde”.
Se for aceite, o medicamento poderá começar a ser produzido em versões genéricas a um preço de apenas 101 dólares.
“Estamos a defender o acesso universal aos cuidados de saúde: a luta
contra a desigualdade na saúde envolve a salvaguarda do sistema de saúde
baseado na solidariedade”, explica Jean-François Corty,
Diretor de Projetos da MdM França, que acrescenta que “mesmo num país
“rico” como a França, com um orçamento anual para medicamentos de 27 mil
milhões de euros, é difícil suportar este custo e já estamos a assistir
a um racionamento arbitrário que exclui os doentes do tratamento”.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que existam
130 a 150 milhões de doentes crónicos de hepatite C, enquanto na União
Europeia poderão estar infetadas entre 7,3 a 8,8 milhões de pessoas.
Segundo a MdM, em Portugal, onde o medicamento deverá ter um custo superior a 42 mil euros – 100 mil euros contabilizando todo o tratamento necessário
-, estão registados nos hospitais mais de 13 mil doentes com hepatite
C, estimando-se no entanto que o número de infetados seja de cerca de
cem mil.
Anualmente a infecção mata cerca de mil pessoas.
/Lusa
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