Correio da Manhã

Por “crime de manipulação do mercado”

Economistas vão fazer queixa a PGR contra agências de rating

Um grupo de economistas quer a abertura de um inquérito contra as agências de rating pelo "crime de manipulação do mercado", disse à agência Lusa um dos subscritores, José Reis.

Moody's, Fitch e Standard & Poor's são as agências visadas pela acção, que dará entrada na Procuradoria-Geral da República durante a próxima semana.

O documento é subscrito por quatro economistas: José Reis e José Manuel Pureza, da universidade de Coimbra, e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Em declarações à Lusa, José Reis realça que as agências que "intervêm no mercado português", as três referidas na denúncia, "dominam mais de 90 por cento do mercado" internacional, pelo que "é preciso saber se as leis da concorrência são respeitadas".

Duas dessas agências - Moody's e Standard & Poor's - têm inclusive um "mesmo fundo de investimento como proprietário", adverte o economista, e as decisões que as entidades tomam, "que influenciam as taxa de juro", têm um impacto significativo nos endividamento dos países, "podendo afectar a sua estabilidade" financeira e económica.

No documento a entregar na segunda-feira na Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, é dito que "quanto maior for o risco inerente a uma emissão de dívida, maior será o retorno exigido pelos investidores, ou seja, maiores serão os juros" impostos pelos mesmos.

"Compreende-se assim a grande importância que revestem as classificações feitas por estas agências: elas servem de referência aos investidores, emissores e administradores públicos para as suas decisões de investimento e financiamento", diz a nota.

Sendo este o papel que tem sido atribuído no mercado a estas três agências, "não pode permitir-se que ajam de forma a alterar o preço dos juros, direcionando o mercado para situações em que elas próprias ou os seus clientes tenham interesse e retirem benefícios", declara o grupo de economistas.

O inquérito que os assinantes do documento querem que seja aberto deve apurar a "prática dos atos abusivos que são imputados" às três agências, a "existência de graves prejuízos produzidos nos interesses do Estado e do povo português" e a "identificação dos quadros diretivos das ditas agências e os autores dos actos" da denúncia.