Islândia reforma a Constituição com a ajuda do Facebook

A revisão constitucional islandesa precisa de estar concluída em finais de Julho e todos os cidadãos são chamados a participar via web. Assiste-se, assim, a uma das mais expressivas manifestações da democracia 2.0.

Uma assembleia de 25 pessoas, maiores de 18 anos, eleitas num universo de 522, está responsável por redigir um projecto de reforma da Constituição da Islândia.

Até ao momento, o documento, criado em 1944, teve apenas uma única alteração: a designação Rei foi substituída por Presidente. No entanto, o colapso financeiro do país, em 2008, e as consequentes manifestações aceleraram o processo de formação de um novo governo e de revisão da Constituição nacional.

Os trabalhos, a finalizar em Julho, estão em contra-relógio, mas contam com o apoio de todos os cidadãos que queiram fazer parte deste projecto. Através do Facebook, Twitter, Youtube e Flickr, pode assistir-se, em directo, aos debates da assembleia e deixar sugestões e comentários.

Katrin Oddsdóttir, um dos elementos da assembleia, explicou ao EL País que “se não fazemos as pessoas participar agora, não vai existir um sentimento de propriedade em relação ao documento”.

“Poderiam colocar algo na nova Constituição Islandesa sobre extra-terrestres. Seria provavelmente os primeiros”, pode ler-se entre os vários comentários deixados online.

“Todo o cidadão terá de forma automática uma conta num banco nacional relacionada com o seu documento de identidade”, sugere um outro utilizador.

Oddsdóttir assume que existia algum receio de que as pessoas escrevessem barbaridades, mas até ao momento “tem havido muito respeito, as pessoas interessam-se pelo processo”.

A assembleia trabalha actualmente sobre um documento de 700 páginas originado por um Fórum Nacional. Quando há um debate este é transmitido em directo através de um site oficial. O site possui uma conta de Facebook e é lá que se concentra a discussão online.

Até ao momento, o projecto de reforma constitucional já recebeu 2000 comentários, num país com apenas 320 mil habitantes. Os temas que dominam a discussão são essencialmente cinco: o diálogo político com os cidadãos, o papel da religião, a separação entre o poder legislativo e o governo, a protecção aos animais e a preservação do meio ambiente.

A seis semanas de terminar o prazo para finalizar o projecto de reforma da Constituição, multiplicam-se os comentários no site oficial. Uma vez pronto, este é apresentado e submetido a um referendo nacional. Os níveis de participação levam Katrin Oddsdóttir a dizer que este processo mostrou que “se pode confiar nos cidadãos”.

@SAPO

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