Tribunal grego declara austeridade inconstitucional
Os novos cortes orçamentais para 2013 propostos pelo Governo de coligação grego foram considerados quinta-feira inconstitucionais pelo Tribunal de Contas, noticiou a agência de notícias semioficial ANA.
Segundo a ANA, os 30 magistrados do tribunal que estiveram reunidos consideraram unanimemente que a redução das pensões, a quinta que ocorre nos últimos tempos, e a supressão do 13º e 14º mês nos salários de alguns trabalhadores do setor privado e para todos os funcionários públicos são contrários à Constituição.
Sob a pressão dos credores - União Europeia e Fundo Monetário Internacional - o governo grego deve reduzir proporcionalmente entre 5 a 15% as pensões de reforma que ultrapassam os 1.000 euros por mês e aumentar em dois anos a idade de reforma, de 65 anos para 67 anos, a partir de janeiro de 2013.
O objetivo é, segundo a troika, reduzir a despesa e o défice públicos e garantir o apoio financeiro ao Estado.
Nem o governo grego nem as centrais sindicais reagiram ainda a este anúncio.
Apesar do conflito social que as medidas anunciadas estão a provocar e das críticas de alguns deputados dos partidos que compõem a coligação governamental, o ministro grego das Finanças, Yannis Stournaras insiste na manutenção das novas medidas que vão ser discutidas e votadas na próxima semana no Parlamento, em Atenas.
Diário Digital/Lusa
Comentários