Dois norte-americanos querem processar ex-chefe do Pentágono

Justiça americana autoriza processo contra Rumsfeld por tortura

Por PÚBLICO

Rumsfeld autorizou o uso de técnicas que a ONU e a Cruz Vermelha descrevem como tortura (Jeff Mitchell/Reuters)

Um tribunal dos Estados Unidos autorizou dois norte-americanos a processarem o ex-chefe do Pentágono pela tortura a que foram sujeitos quando estiveram detidos pelo Exército no Iraque.

Em 2006, Donald Vance e Nathan Ertell disseram ao FBI que suspeitavam que a empresa de segurança iraquiana privada para que trabalhavam, o Shield Group Security, tinha pago a um xeque iraquiano para obter contratos com o Governo. A empresa invocou dúvidas sobre a sua lealdade e eles acabaram presos pelas forças americanas e levados para o campo Crooper, perto do aeroporto de Bagdad, sem direito a contactos com o exterior.

Ertell passou seis semanas no campo, Vance três meses. Durante esse período dizem ter sido vítimas de violência, de privação de sono e obrigados a suportar condições extremas, incluindo exposições repetidas a luzes e ruídos fortes, capazes de perturbar o ritmo biológico. Foram libertados sem terem chegado a ser acusados de nada.

“Se as acusações dos queixosos ficarem provadas, os dois jovens civis tiveram o bom reflexo de denunciar as ilegalidades da empresa ao Governo americano, mas finalmente foram eles que foram presos e torturados pelo seu próprio Governo”, escrevem os magistrados do Tribunal de Recurso de Chicago.

“Para além da privação de sono e das condições extremas da sua detenção, os queixosos afirmam ter sido ameaçados fisicamente, ter sofrido maus tratos e terem sido agredidos pelos seus carcereiros, oficiais americanos cuja identidade permanece desconhecida”, escrevem ainda os magistrados.

Os juízes concluem assim que a gravidade das acusações permite pôr em causa Rumsfeld, já que o antigo secretário da Defesa autorizou técnicas que a ONU e a Cruz Vermelha consideram tratar-se de tortura. Para além disso, Rumsfeld foi avisado por vários relatórios sobre o tratamento dos detidos, sem nunca ter feito nada para travar estas práticas. Antes pelo contrário, sabe-se que o chefe do Pentágono autorizou a CIA e os militares a recorreram a técnicas de interrogatório duras – e equiparadas à tortura.

A decisão do painel de três juízes não foi unânime: o juiz Daniel Manion votou vencido, explicando que o Congresso ainda tem de decidir se cabe aos tribunais decidir se este tipo de queixas contra o Exército pode avançar na justiça.

O advogado que representa Rumsfeld considerou a decisão deste tribunal um golpe contra o Pentágono. “Haver juízes a questionar decisões tomadas pelas forças armadas do outro lado do mundo não é forma de conduzir uma guerra”, afirmou em comunicado David Rivkin. “Isto mina a eficácia dos militares, põe os soldados americanos em risco e limita os responsáveis federais que têm como dever proteger a América.”