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Irão

Protestos em todo o mundo contra lapidação

por LUÍS NAVES

Cem cidades, incluindo Lisboa, manifestam-se hoje contra a execução iminente da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani

Em cem cidades de todo o mundo, incluindo Lisboa, realizam-se hoje manifestações de protesto contra a intenção das autoridades iranianas de executar por lapidação uma mulher de 43 anos, Sakineh Mohammadi Ashtiani. Esta mãe de dois filhos foi condenada em 2006 por adultério, acusação à qual foi adicionada a de cumplicidade na morte do marido, após "confissão" obtida sob tortura.

As manifestações de protesto são organizadas pelo Comité Internacional contra as Execuções e realizam-se em países como Brasil, EUA ou Holanda, entre outros. Em Lisboa, a concentração decorrerá no Largo de Camões, a partir das 18.00.

Esta não é a única campanha em curso. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, envolveu-se pessoalmente no destino de Ahstiani. Paris está a pressionar a União Europeia para obter uma declaração dos 27 a prometer sanções contra Teerão, no caso de a iraniana ser executada. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, enviou uma carta à alta representante da UE, Catherine Ashton, onde se pede para a união não se "resignar à barbárie". O ministro quer uma posição com medidas concretas, para lembrar aos iranianos que a sua atitude de isolamento terá um custo.

O caso de Ashtiani está a comover a opinião pública de todo o mundo e houve várias iniciativas diplomáticas para salvar-lhe a vida, nomeadamente uma oferta de asilo do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que as autoridades iranianas rejeitaram.

Pelo contrário, a acusação foi reforçada, numa tentativa de suavizar o impacto no Ocidente. A lapidação não costuma ser noticiada no Irão e mesmo os activistas de direitos humanos não sabem quantas pessoas são executadas desta forma. Por isso, o caso de Ashtiani tem toda a aparência de constituir um exemplo do poder conservador para uma sociedade dividida.

A primeira condenação de Ashtiani, em 2006, foi por "relação ilícita com dois homens". A acusada foi submetida a castigo de 99 chicotadas, mas o caso não terminou. Um tribunal conservador reviu a sentença e condenou Ashtiani por "adultério enquanto casada", que as leis islâmicas em vigor punem com morte por lapidação. Quando se aproximava a execução foi acrescentada a acusação de cumplicidade no homicídio do marido, pela qual Ashtiani já tinha sido ilibada.

A lei iraniana pune severamente o adultério, mas a actual teimosia de Teerão poderá estar ligada à intenção de dar o exemplo. O regime conservador reprimiu com dureza manifestações de reformistas, na sequência das presidenciais do ano passado, e desafia a comunidade internacional com um programa nuclear que lhe valeu sanções. Também decorre um ataque cerrado à homossexualidade, com tortura de suspeitos e execuções.

A lei sobre adultério abrange homens e mulheres, mas as mulheres estão mais desprotegidas, pois há poligamia e são permitidos casamentos temporários, que os homens invocam para se proteger da lei imposta pela Revolução Islâmica de 1979. Há autoridades religiosas que contestam a lei.