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Orçamento do povo conquista autarquias Munícipes decidem parte do investimento em 18 localidades DORA MOTA O que têm em comum Lisboa, com meio milhão de habitantes, e Santa Leocádia, com pouco mais de mil? Resposta: a democracia 2.0. A capital e a pequena freguesia de Viana gastam parte do seu dinheiro em obras escolhidas pelos respectivos habitantes. Chama-se Orçamento Participativo (OP) a esta forma de gestão do dinheiro público, que só não se pode afirmar ser ainda tímida em Portugal porque a Câmara Municipal de Lisboa já a pratica há três anos, executando a cada jornada financeira cinco milhões de euros em obras directamente propostas pelos seus habitantes. Lisboa cativa uma pequena percentagem do seu orçamento de cerca de 600 milhões; Santa Leocádia arrisca ainda mais e destina 25% do seu capital de investimentos à decisão popular e isso dá cerca de 50 mil euros. Em Lisboa, as propostas e a votação fazem-se pela Internet; no Alto Minho, através de delegados dos vários lugares da freguesia. Em Portugal, há actualmente 18 autarquias a praticar e a implementar modelos de Orçamento Participativo e todas tiveram contacto com a In Loco, uma associação de desenvolvimento local sem fins lucrativos que, com o apoio de fundos comunitários, ensinou dezenas de autarcas e técnicos a experimentar uma forma de governação que a cidade brasileira de Porto Alegre inaugurou, em todo o Mundo, em 1989.