CORREIO DA MANHÃ

UE elogiam ‘coragem’ de estado americano

Oregon suspende pena de morte

A União Europeia saudou, nesta terça-feira, a decisão ‘corajosa’ do governador do Oregon de suspender a aplicação da pena de morte neste estado do noroeste dos Estados Unidos e apelou aos outros governadores norte-americanos para seguirem o exemplo.

Cada vez menos estados norte-americanos recorrem à pena de morte

"Saúdo a iniciativa corajosa do governador John Kitzhaber e exorto os outros (governadores norte-americanos) a seguirem o seu exemplo", disse a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, num comunicado.

"Qualquer erro judiciário na aplicação da pena capital, de que nenhum sistema judicial está a salvo, leva à perda irreversível da uma vida humana", lembrou Ashton, adiantando ser por isso que "a UE se opõe à pena capital em todas as circunstâncias".

O governador do Oregon anunciou hoje que não autorizará mais execuções no estado até ao final do seu mandato. John Kitzhaber concedeu ainda uma suspensão da pena a um preso que devia ser executado no próximo mês.

Cada vez menos estados norte-americanos recorrem à pena de morte.

O Illinois retirou-a o ano passado do seu arsenal jurídico, depois de Nova Jérsia e Novo México. Ainda que 34 estados a mantenham na legislação, apenas 12 a utilizaram em 2010, segundo o Centro de informação sobre a pena de morte.

Um total de 46 execuções realizaram-se o ano passado, metade das que ocorreram 10 anos antes. O número de penas de morte determinadas, 110, representa um terço das do início dos anos 1990.

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