Correio do Brasil

Buscando autonomia dos EUA, líderes da América Latina e Caribe fundam Celac

Por Redação, com BBC Brasil- de Caracas

A capital venezuelana está toda decorada com bandeiras, cartazes e banners dos principais líderes da história da América Latina, para sediar cúpula fundacional da Celac

Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). É primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política – com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional – sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.

Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.

Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.

O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões – por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.

Institucionalidade

O maior desafio para a Celac será “passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões”, disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.

Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Futuro da OEA

Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.

Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.

–Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington–, defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula. ”Espero que mais cedo ou mais tarde a Celac possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções”, acrescentou.

Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.

Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.

–A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato–, disse à BBC Brasil.

Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera ‘decisiva’. “Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente.”

Independência

O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um “passo positivo que marca um processo de maturidade política” da região.

–Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta–, afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.

A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.