Sapo TEK
Holanda é o primeiro país europeu a garantir a neutralidade da rede
Publicado por Casa dos Bits A Holanda tornou-se ontem o primeiro país da Europa a adotar legislação destinada a assegurar a neutralidade da rede. O diploma que tinha sido aprovado pela câmara baixa do parlamento no verão passado conseguiu agora reunir o consenso necessário para entrar em vigor.
A legislação em causa vem assegurar proteção legal contra o tratamento diferenciado de conteúdos online, sites e serviços.
Os ISPs ficam proibidos de bloquear o acesso a páginas ou serviços, assim como oferecer diferentes velocidades de ligação consoante o site ou de cobrar valores extra para acesso a determinadas aplicações ou serviços.
A informação é avançada por diversos meios da imprensa internacional, que realçam o pioneirismo das medidas, depois de o Chile se ter afirmado, em 2010, como o primeiro país a aprovar legislação para assegurar o igual tratamento do tráfego nas redes.
Embora proíba o tratamento diferenciado de conteúdos, o diploma aprovado na Holanda estabelece a possibilidade de "gestão do tráfego em caso de congestionamento da rede ou por motivos de segurança, sempre que este seja feito no interesse do utilizador", detalha o El Mundo, com base em informação avançada pelo site holandês Bits of Freedom.
O documento estabelece ainda que os ISPs só poderão cancelar a ligação à Internet a um cliente em caso de fraude ou quando este não pague a fatura do serviço - ao contrário do que acontece atualmente, em que quase todos os fornecedores deste tipo de serviços incluem nos contratos clausulas que lhes permitem cortar o acesso aos clientes com base num leque relativamente alargado de motivos.
A legislação em causa vem assegurar proteção legal contra o tratamento diferenciado de conteúdos online, sites e serviços.
Os ISPs ficam proibidos de bloquear o acesso a páginas ou serviços, assim como oferecer diferentes velocidades de ligação consoante o site ou de cobrar valores extra para acesso a determinadas aplicações ou serviços.
A informação é avançada por diversos meios da imprensa internacional, que realçam o pioneirismo das medidas, depois de o Chile se ter afirmado, em 2010, como o primeiro país a aprovar legislação para assegurar o igual tratamento do tráfego nas redes.
Embora proíba o tratamento diferenciado de conteúdos, o diploma aprovado na Holanda estabelece a possibilidade de "gestão do tráfego em caso de congestionamento da rede ou por motivos de segurança, sempre que este seja feito no interesse do utilizador", detalha o El Mundo, com base em informação avançada pelo site holandês Bits of Freedom.
O documento estabelece ainda que os ISPs só poderão cancelar a ligação à Internet a um cliente em caso de fraude ou quando este não pague a fatura do serviço - ao contrário do que acontece atualmente, em que quase todos os fornecedores deste tipo de serviços incluem nos contratos clausulas que lhes permitem cortar o acesso aos clientes com base num leque relativamente alargado de motivos.
Comentários
Porque será que quase não há comentários neste blog aos posts? Confesso que de vez em quando vou deitando os olhos, mas também é verdade que não me sinto compelido a comentar... Acho que é um blog equilibrado e que retém assuntos que quase nos passam despercebidos, talvez por serem boas notícias, será?
Cumps
Zé Barbeiro
www.zebarbeiro.blogspot.com