A NOSA TERRA
Portugal vive arestora o seu momento económico máis delicado desde a entrada na Comunidade Económica Europea, no 1986. Pero quizais viva o seu peor momento político, ao estaren en cuestión piares básicos do modelo democrático que os portugueses foron modelando desde o 25 de abril do 1974, data do golpe de Estado dos militares contra a ditadura, a Revolución dos Caraveis que desembocou no modelo republicano actual. As reivindicacións daquel 25 de abril foron democracia, liberdade, xustiza e pan. Demandas que amasaron a conciencia colectiva portuguesa durante 37 anos pero que hoxe en día parecen en cuestión, ameazadas non pola represión dun réxime militar ou ultradereitista civil senón pola inconsistencia do poder político de Lisboa fronte aos ditados dos organismos económicos internacionais e as esixencias dos mercados sen rostro. Portugal ten eleccións lexislativas en poucas semanas. Os candidatos favoritos son o actual primeiro ministro, José Sócrates, e o candidato de centro-dereita (Partido Social Democrata), Pedro Passos Coelho. Non se albiscan mudanzas graves na composición parlamentaria de Portugal. No manifesto dos mozos portugueses, dúas son as columnas principais da reivindicación: a defensa da dignidade cidadá, en forma de traballo ben remunerado, acceso á vivenda e posibilidade de construír unha familia e unha carreira. Unha arela que se enfronta á realidade dun país cunha altísima taxa de precariedade laboral, altos prezos inmobiliarios e a constatación, cada vez máis aceptada, de que só a emigración pode garantirlles aos novos portugueses a estabilidade que precisa calquera proxecto de vida. A outra columna é o Estado do Benestar, en especial a saúde e a educación. Portugal sofre arestora o ataque neoliberal do FMI e outros influentes organismos: só privatizando os servizos públicos pode haber "futuro". No manifesto recálcase que xustamente eses servizos, por indispensábeis, por seren sinal da democracia, deben ser salvagardados do apetito dos especuladores.
Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «R» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.
O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX. O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar. Infelizmente, algum caminho já foi trilhado, ainda que na penumbra. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação. Estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.
Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada. Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!
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