Pulseira electrónica chega à violência doméstica

Novo programa de vigilância permite que vítimas e autoridades policiaissejam alertadas da aproximação dos agressores. Arranca no Centro e Norte

NELSON MORAIS

Quinze comarcas do Centro e do Norte do país dispõem já de um novo meio de prevenção de violência doméstica: a aplicação de pulseira electrónica aos agressores, que faz emitir um alarme quando se aproximam das vítimas.

Enquanto as pulseiras electrónicas aplicadas no âmbito do regime da prisão domiciliária alertam as autoridades quando os arguidos saem de casa, o novo sistema pretende evitar que os cidadãos suspeitos ou mesmo condenados por violência doméstica voltem a chegar perto das vítimas. E o novo mecanismo de defesa deste crime público foi concebido para proteger as vítimas de novas agressões quando estão em casa ou institucionalizadas, mas também quando saem à rua.

A nova ferramenta vai ser aplicada no âmbito de um programa experimental (2009-2011) e consiste, fundamentalmente, na atribuição da pulseira electrónica ao agressor e de dois equipamentos à vítima: um pequeno "pager", que deve trazer sempre consigo; e uma "unidade de monitorização, instalada na sua residência.

Este dispositivo, se detecta a aproximação da pulseira electrónica, emite um sinal de alerta para o "pager" e para a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS), que avisa de imediato a PSP ou a GNR para se dirigirem a casa da vítima. Caso esta esteja fora da sua residência e o agressor se aproxime do "pager", este dá-lhe um sinal de alerta, mas as autoridades não são automaticamente avisadas.

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