Contratações de urgência na Educação e Saúde


Ministério das Finanças autorizou os ministérios da Educação e da Saúde à abertura, com carácter de urgência, dos concursos para a contratação por tempo indeterminado de mais de 5500 contratados a termo.

Segundo a Agência Lusa, Teixeira dos Santos já deu luz verde para que no Ministério da Educação seja aberto um concurso de 2.500 postos de trabalho para pessoal não docente.

Estes abrangem, não apenas os trabalhadores a termo cujos contratos não podem mais ser renovados, como também aqueles que ainda podem ser renovados por mais um ano e que serão agora convertidos em contratos por tempo indeterminado.

No Ministério da Saúde, o universo em questão é de aproximadamente três mil contratados a termo que também passarão para os quadros da Administração Pública.

Os gabinetes de Teixeira dos Santos e de Ana Jorge estarão, no entanto, ainda a identificar o pessoal a abranger neste processo.

Este procedimento não deverá implicar aumento de despesa pública, uma vez que não se tratam de novas contratações, mas sim da conversão de contratos a termo em contratos por tempo indeterminado ou efectivos.

O objectivo desta medida é o combate ao trabalho precário na Administração Pública e o controlo da despesa pública.

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