Economia
CP condenada a pagar 20 mil € a 'emprateleirado'Assédio moral foi provado no caso de um técnico que passou nove anos sem ter o que fazer ALEXANDRA FIGUEIRA Durante 9 anos foi "emprateleirado" num vão de escada, em Lisboa. Depois de se reformar, processou o patrão - a CP - e o Supremo Tribunal de Justiça deu-lhe razão: vai receber uma indemnização de 20 mil euros, menos do que os 100 mil pedidos. A decisão, tomada este mês pelo Supremo Tribunal de Justiça, dá razão a um trabalhador que acusou a CP de o "encostar", retirando-lhe todas as competências e meios de trabalho e recusando-se a dar-lhe funções. Em tribunal, viu reconhecido o assédio moral, conhecido como "mobbing". O queixoso esperou pela reforma para agir contra a empresa. A primeira acção, interposta junto do Tribunal de Trabalho pedindo uma indemnização de cem mil euros, não teve sucesso; recorreu e viu o Tribunal da Relação dar-lhe razão, mas reduzindo a indemnização para 50 mil euros. Dessa vez, foi a CP quem recorreu, ao Supremo, que concordou com as conclusões da Relação, mas baixou ainda mais a indemnização, para 20 mil euros, mais a diferença entre o salário auferido e o que teria recebido se não fosse a atitude de assédio moral da empresa. |
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